A bancada do PSDB na Câmara se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o Pacote Anticrime, que pode ser votado ainda neste ano. Para o líder Carlos Sampaio (SP), o projeto vai colaborar no combate à corrupção e à criminalidade, reduzindo a impunidade.
Com o pacote, o governo federal espera aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.
Para o líder, há um clamor da população por melhorias na segurança pública. “A bancada do PSDB sai fortalecida com esse sentimento da importância de que o pacote anticrime seja aprovado o quanto antes e de preferência ainda este ano.”
Foto: Arquivo Pessoal/ Dep. Rose Modesto (MS)
Detalhes
A deputada federal Rose Modesto (MS) acrescentou que o Pacote Anticrime, de Combate à corrupção e Violência propõe alterações no Código Penal, Código do Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos.
“São mudanças importantes para o futuro do Brasil”, ressaltou a tucana, informando ainda que o ministro ressaltou que o pacote amplia o conceito de excludente de ilicitude para policiais e militares, previsto no Código Penal.
O texto trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas quando houver o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública e ocorre por tempo limitado.
*Com informações das redes sociais da deputada federal Rose Modesto (MS) e do Portal do PSDB na Câmara.