A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o parecer favorável, apresentado pela deputada Rose Modesto (MS), ao PL 4089/2019, da deputada Mariana Carvalho (RO) que assegura a aplicação no esporte feminino de 30% dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) por meio das loterias federais.
Na Comissão da Mulher, a proposta r proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Com a proposta, a expectativa é buscar o equilíbrio da diferença entre o investimento realizado, tanto pela iniciativa pública quanto privada, no esporte masculino com relação ao feminino.
O Projeto de Lei altera a Lei nº 13.756, que garantiu ao COB e ao CPB uma expressiva participação nos lucros das loterias federais. Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, os repasses a essas duas entidades, em 2017, totalizaram mais de R$ 350 milhões.
Garantias
Mariana Carvalho disse que não há qualquer garantia que esses recursos sejam destinados para o financiamento do esporte feminino, pois o texto não cria despesas extras aos cofres públicos, apenas organiza a aplicação de um recurso já existente, destinado ao esporte, para garantir que atletas foi sexo feminino sejam beneficiadas.
“Em nosso país existe uma dificuldade em relação ao esporte em geral e para as mulheres a dificuldade é maior, seja por meio de incentivos privados ou dos governos. Por isso, é importante garantirmos que parte desse recurso que já existe seja aplicado na prática esportiva pelas mulheres”, afirmou a tucana.
Recursos
Mariana Carvalho propõe que, pelo menos 30% dos recursos recebidos pelo COB e pelo CPB sejam obrigatoriamente aplicados no esporte feminino. “Entendemos que, com esse importante acréscimo de recursos, o esporte feminino poderá, finalmente, encontrar um apoio mais consistente do Estado brasileiro para seu desenvolvimento”, disse.
Rose Modesto, como relatora, defendeu a proposta pois busca por meio de uma solução simples no esforço da promoção da equidade no desporto nacional. Ela lembrou o caso da jogadora de futebol Marta, quando durante um jogo da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2019, ao marcar um gol contra a Itália, ela mostrou a chuteira.
A chuteira usada por Marta, no entanto, trazia, em vez de marca esportiva famosa, o emblema rosa e azul da campanha Go Equal, que defende a equidade de gênero no esporte. O motivo: a atleta brasileira, eleita por seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, não tinha patrocinador.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.