A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou emenda de R$ 50 milhões ao Orçamento da União de 2020 apresentada pela deputada federal Rose Modesto (MS).
O recurso vai ser usado para construir Casa da Mulher Brasileira e Centro de Atendimentos às Mulheres na região de fronteira, entre as cidades que serão beneficiadas estão Corumbá e Ponta Porã.
A Emenda nº 06 foi aprovada por unanimidade pelo colegiado após a parlamentar sul-mato-grossense enfatizar que “estes espaços físicos vão oferecer serviços para defesa dos direitos das mulheres, acompanhamento e orientação psicossocial, jurídica, avaliação de riscos e proteção da vida”, emendando que “vai integrar todos os serviços especializados para mulheres vítimas de violência”.
Exposição
A parlamentar apresentou a emenda após a secretária especial de Cidadania de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, fazer uma apresentação, em Brasília, sobre os procedimentos adotados até agora no atendimento as 82.561 mulheres vítimas de violência no Estado.
Luciana Azambuja também ressaltou a necessidade em viabilizar recursos para a construção de casas e centros de atendimentos às mulheres agredidas em Corumbá e Ponta Porã, bem como em outros municípios do Estado.
Com essa demanda, Rose Modesto apresentou no colegiado a emenda ao Orçamento da União do próximo ano no valor de R$ 50 milhões, que foi aprovado na tarde de hoje. Agora, o relator setorial do Orçamento vai dar parecer sobre o pleito.
*Com informações do PSDB na Câmara.