Pela primeira vez, uma deputada brasileira é escolhida para relatar uma resolução da União Interparlamentar (UIP), um organismo que reúne parlamentares de 179 países. Mariana Carvalho (RO) é uma das responsáveis por relatório com diretrizes sobre a cobertura universal de saúde, um objetivo das Nações Unidas para 2030.
A resolução será apresentada no dia 12 de outubro, na 141ª Assembleia Mundial da UIP, na Sérvia.
“Poder representar o Brasil nessa missão é muito importante, pois é algo que agrega muito, não só como parlamentar, mas como pessoa e médica, por saber que as diretrizes que vamos apresentar poderão servir de base para parlamentares do mundo todo”, destacou.
Em setembro, o Brasil foi um dos países a assinar declaração da ONU comprometendo-se a oferecer cobertura universal de saúde aos seus cidadãos até 2030. O foco é fazer com que as pessoas tenham acesso gratuito aos serviços. Este documento gira em torno de priorizar a atenção primária.
SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro se tornou uma referência por ser o maior do mundo. O relatório que será apresentado por Mariana Carvalho na UIP servirá de base para que os parlamentos dos países associados possam se orientar para alcançar a meta de oferecer a cobertura básica de saúde a toda sua população.
O texto está em fase final de elaboração e tem sido discutido com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A construção dessa resolução é importante para o Brasil por ter uma integrante de seu parlamento participando de sua elaboração, o que mostra que o país, apesar das dificuldades que enfrenta, possui um sistema unificado de saúde que é referência e mantém a busca por aperfeiçoamento, pois o desafio de melhorar o atendimento é contínuo.
Resolução
A resolução será apresentada em conjunto por Mariana Carvalho e os parlamentares Habibe Millat, de Bangladesh, e Lohr Christian, da Suíça. A intenção é de que o documento sirva de modelo para os parlamentos de todos os países. Mariana conta que se sentiu honrada em ser escolhida para essa missão. O nome da tucana foi definido para a relatoria durante a 140ª Assembleia da UIP em abril deste ano, no Catar.
Segundo a tucana, a partir das diretrizes que serão apresentadas, será possível uma compreensão mútua de todas as nações para a importância da cobertura de saúde, e, segundo ela, isso ajudará a contribuir com o crescimento da cobertura vacinal, dos serviços básicos de controle de epidemias, diagnósticos, atenção básica de saúde se tornando prioridade e outros avanços fundamentais.
União Interparlamentar
A UIP trabalha com a Organização das Nações Unidas (ONU), mas é uma organização independente, regida por estatuto próprio. A intenção é estimular o diálogo entre os parlamentares e nos trabalhos de paz e cooperação entre os povos, a fim de firmar uma democracia representativa.
Além das Nações Unidas, a UIP atua em parceria com organizações interparlamentares regionais, governos e organizações não-governamentais que adotam os mesmos princípios.
O tema da resolução relatada pela deputada brasileira é “Alcançar a cobertura universal de saúde até 2030: O papel dos parlamentos na garantia do direito à saúde”. 21 países apresentaram emendas à resolução, que será finalizada e apresentada por ela e os outros dois relatores durante a Assembleia da UIP no próximo final de semana.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.