Representantes dos segmentos femininos da Rede, do MDB, PSDB, PDT, PSB, PT Cidadania e PL reuniram-se para fazer uma avaliação da carta aberta do Fórum de Instâncias de Partidos Políticos. As mulheres reiteraram a tomada de posição contra qualquer retrocesso nos programas de incentivo da promoção da mulher na política.
Luciana Loureiro, assessora jurídica do PSDB-Mulher, lembrou que a carta foi protocolada na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e lida na reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
Fórum
No encontro, as representantes partidárias definiram a criação do Fórum nos Estado, de acordo com o princípio de pluralidade de partidos, reunindo, no mínimo, oito partidos políticos para a criação. O fórum terá um regimento interno e na próxima reunião, em outubro, será apresentada uma minuta.
Luciana Loureiro afirmou que a cartilha sobre a criação do fórum está em fase final de elaboração para seguir para aprovação. Segundo ela, uma vez aprovada a cartilha, os partidos participantes imprimirão para distribuição. De acordo com a tucana, os partidos serão responsáveis pela impressão e distribuição do documento.
Nova redação
Durante a reunião foi discutida a nova redação do artigo 44, inclusão do inciso V, da Lei dos Partidos Políticos, que cria a figura de instituto para gerir o repasse de 5% do Fundo Partidário.
Também foi abordada a Resolução N° 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina, que detalha a recusa terapêutica e impõe limites no caso da gestante. O assunto deverá ser retomado na próxima reunião, em outubro.
Representantes dos segmentos femininos da Rede, do MDB, PSDB, PDT, PSB, PT Cidadania e PL /Foto: Arquivo Pessoal