As tucanas se reuniram com a Bancada Feminina da Câmara para debater o Projeto de Lei 4130/19, que trata da manutenção das cotas dos 30% de candidaturas femininas. O texto tramita apensado ao projeto de lei 2996/19. O tema provocou polêmica entre as mulheres, pois afirmam que é um retrocesso. As parlamentares querem aperfeiçoar a lei já existente.
A deputada federal Tereza Nelma (AL), que acompanhou o debate, disse que 22 parlamentares de vários partidos políticos participaram das discussões. “A maioria contrária ao projeto da [deputada] Renata Abreu [PSL-SP], ficou o consenso de se elaborar um texto que venha aprimorar o que nós já conquistamos”, afirmou.
A presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, acompanhou a discussão e atuou ao lado da bancada das mulheres tucanas para retirar o tema da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Reações
“[É] uma bandeira contrária à política da mulher a tudo o que avançamos até aqui”, reagiu a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
Marta Franco Ramos, do PSDB-Mulher de Tocantins, acrescentou que: “Foi uma luta grande para conquistar esse espaço”. Paula Campello, do PSDB-Mulher do Pará, também reagiu com indignação à proposta.
Proposta
A proposta garante que 30% dos recursos do fundo eleitoral sejam encaminhados exclusivamente às mulheres candidatas independentemente de perfazerem 30% das candidaturas.
Pelo texto, na distribuição dos recursos do Fundo Partidário, o peso dos votos obtidos por candidatas do sexo feminino deve ser o dobro do fixado para os votos obtidos por candidatos do sexo masculino.
*Com informações da Agência Câmara.
Reunião da Bancada Feminina na Câmara para debater a redução da cota de 30%/ Foto: Arquivo Pessoal