Elaboração de projetos de lei, reuniões em comissões permanentes, discussões e votações na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), encontros e visitas em diversas cidades do Estado. Assim a deputada estadual reeleita pelo PSDB, Lêda Borges, resumiu a atuação no primeiro semestre legislativo de 2019. O saldo, ao término dos seis primeiros meses de mandato, segundo a tucana, é positivo.
Membro titular em três comissões temáticas da Casa – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJJ), Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e Comissão da Criança e do Adolescente, Lêda Borges apresentou 38 projetos de lei e 8 requerimentos.
Educação, Social e Cultura estão entre as temáticas das proposituras elaboradas neste período. A parlamentar também defendeu a bandeira de igualdade e proteção às mulheres. Neste contexto, a deputada propôs a penalização de campanhas publicitárias misóginas ou que estimule a violência contra as mulheres.
Ainda neste sentido, Lêda Borges solicitou também o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), além da equidade salarial entre homens e mulheres em empresas prestadoras de serviço ao Poder Público Estadual.
Entre os projetos apresentados que receberam destaque na mídia estão a destinação de 10% das multas de trânsito para as Santas Casas de Misericórdia; instituição de serviço coletivo de táxi-lotação; política de conscientização de combate ao bullying nas escolas da rede pública estadual e criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa.
Debates
Durante os seis primeiros meses de atuação, Lêda Borges participou e propôs diversos debates em defesa da sociedade goiana. A parlamentar comandou a discussão de três audiências públicas que debateram o impacto da reforma da Previdência para políticas de Assistência Social; a segurança da mulher e nas escolas, além da criação da região Metropolitana de Brasília.
A tucana foi escolhida para representar os estudantes em defesa da manutenção do Passe Livre Estudantil e se posicionou contra o fechamento de diversas escolas no Estado. “Educação não pode ser vista como gastos e sim como investimento”, ressaltou.
Lêda Borges foi opositora ferrenha ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo atual governador. A deputada votou contra o projeto em todas as comissões e no plenário por considerar a medida “extrema, desnecessária, arriscada e que apenas demonstra incapacidade de gestão do executivo”.
A parlamentar, durante o primeiro semestre legislativo, também cobrou os atrasos nos salários dos servidores públicos. “A disputa no campo político não pode prejudicar os servidores. Os profissionais não são de um governador, eles são do povo, do Estado de Goiás”, afirmou.
Segundo a deputada, sua atuação de oposição responsável e em defesa da população goiana irá continuar até o fim do mandato. “Tivemos um ritmo intenso de atuação. Nos posicionamos em favor da sociedade com responsabilidade e consciência. Nosso trabalho continua no mesmo viés para os próximos semestres”, disse.
*Com informações da assessoria da deputada estadual Lêda Borges (GO).