A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei (5.055/16) do Senado, que promove a educação inclusiva ao definir que na proposta pedagógica das escolas, o atendimento especializado e a promoção de serviços e adaptações para atender às necessidades dos alunos.
O texto autoriza ainda a flexibilização de currículos e metodologias de ensino, recursos educativos e processos avaliativos diferenciados.“Estamos engajados em aprovar medidas que valorizem a educação”, ressaltou Rose Modesto.
Em seguida, a deputada acrescentou que: “Na Comissão aprovamos projeto de Lei para dar segurança para crianças e adolescentes com necessidades especiais em caso de violação de seus direitos.”
*Com informações da Agência Câmara.