A deputada federal Rose Modesto (MS) propôs o Projeto de Lei 1568/2019 que aumenta a pena para o crime de feminicídio, ao alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. A tucana lançou uma campanha online para que as pessoas que apóiam a proposta assinem a petição via internet.
Os interessados devem entrar no seguinte endereço https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=PL1568RoseModesto , colocar alguns dados pessoais, como nome e e-mail, e caso queiram escrever comentários.
Pelo texto, o condenado deve cumprir pena de, no mínimo, 20 anos em regime fechado. Atualmente a legislação permite o cumprimento da pena ao regime semiaberto quando cumpre 2/5 da pena.
Somente com leis mais duras vamos dar um basta ao Feminicídio e a impunidade dos assassinos. Se nada for feito, tende a aumentar cada vez mais este número.
A taxa de Feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. A cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de violência
Apenas neste ano foram registrados 10 casos de feminicídio somente no estado do Mato Grosso do Sul e novos casos ocorrem todos os dias no país.
*Com informações da assessoria da deputada federal Rose Modesto (MS).