A primeira-vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputada Rose Modesto (MS), disse que apresentará um requerimento, no qual questionará o Ministério da Educação (MEC) sobre a decisão de cortar 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais.
Rose Modesto afirmou que quer esclarecer o motivo do corte, que representa R$ 2,4 bilhões. Para ela, em dinheiro da educação não se mexe. “É muito triste ver a educação regredir, porque nós estamos lutando é para que haja mais investimentos”, afirmou.
Em seguida, a deputada acrescentou que: “O governo, quando não pode fazer tudo, tem que priorizar a educação. Se não for uma prioridade desse governo, ele não vai cumprir tudo aquilo que foi apresentado durante o período eleitoral”.
Corte
Inicialmente, o bloqueio atingiu a Universidade de Brasília, a Federal Fluminense (UFF) e a Federal da Bahia (UFBA). Após o anúncio preliminar, o MEC estendeu o contingenciamento a todas as instituições de ensino superior federais.
Na imprensa e nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o corte de recursos das universidades que não apresentassem resultados acadêmicos esperados ou que estivessem promovendo “balbúrdia” no campus. O ministro também defendeu o investimento prioritário em educação infantil.
Em nota, no entanto, a pasta informou que “o critério utilizado para o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto 9.741, de 28 de março de 2019”.
O decreto bloqueou R$ 5,8 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões inicialmente destinados pelo orçamento às despesas não obrigatórias do MEC.
O texto do MEC diz ainda que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore no segundo semestre. Até agora, universidades e institutos tiveram 40% do seu orçamento liberados para empenho.
*Com informações da Agência Câmara.