A presidente de honra do PSDB-Mulher, Solange Jurema(AL), destacou a importância da ação dos homens e do Poder Legislativo para o aumento da participação feminina na política. Na avaliação dela, é preciso que se proponham cada vez mais projetos de Lei que contribuam para a igualdade de oportunidades em todos os setores. Neste ano, quatro propostas sobre o tema tramitam no Senado, sendo três delas, propostas por homens e com objetivos distintos.
“Eu acho que a luta pela igualdade é uma luta de homens e mulheres. Alguns homens já perceberam que a democracia só é de fato consolidada com a participação de todos nas mesmas proporções. Acho ótimo termos homens propondo leis que beneficiam as mulheres”, disse.
A tucana é a favor da ampla divulgação da existência destas propostas para que a sociedade possa cobrar a ação dos parlamentares. “A pressão social pode ser útil para a aprovação destes projetos. Estamos em um movimento de ascensão feminina e temos que opinar e cobrar dos legisladores regras mais igualitárias’, completou.
Projetos
Uma das Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e busca estabelecer vaga para mulheres na composição das Mesas Diretoras no Congresso. Esse projeto já passou pela Câmara em 2015 e está pronto desde janeiro para deliberação no plenário do Senado, mas até hoje não foi incluído na pauta de votações. Se o texto for aprovado, ao menos uma mulher deverá compor obrigatoriamente a Mesa Diretora e as comissões das duas Casas.
A outra proposta é do senador Angelo Coronel (PSD-BA)e sugere o fim das cotas eleitorais para mulheres, que existe que 30% das candidaturas sejam preenchidas por mulheres.
Na contramão desse projeto, existe uma proposição encaminhada à CCJ pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO) defende a reserva de ao menos 30% não só dos recursos do fundo eleitoral como também das vagas em todas as Casas Legislativas do país. Se aprovada ao fim da tramitação, a medida garante às mulheres um terço das cadeiras disponíveis para deputado federal, deputado estadual deputado distrital e vereador.
Já a proposta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende que as agremiações façam uma divisão igualitária das candidaturas –ou seja, 50% para homens e 50% para mulheres. Seria permitida, em caso de número ímpar de vagas, a diferença de um integrante. A legislação atual prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
As mulheres representam hoje 15% do Congresso brasileiro, ocupando 77 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 12 das 81 vagas no Senado Federal. Em 2018, o índice era 11%, de acordo com a pesquisa da organização internacional União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês). O número segue extremamente baixo se comparado com a proporção feminina na sociedade (51%, segundo o último censo).
A CCJ do Senado, onde três matérias se encontram atualmente, é presidida por uma mulher, a sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB).
Reportagem Tainã Gomes de Matos com informações do UOL