A deputada Rose Modesto (MS) apresentou Projeto de Lei na Câmara que pretende estabelecer no país o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio. Na data deverão ser promovidos campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada, para conscientizar a população sobre a importância do combate a esse crime e demais formas de violência contra a mulher.
A parlamentar afirma que a magnitude do fenômeno do feminicídio tem atingido em proporções cada vez mais alarmantes no Brasil. Ela sugere que a data seja celebrada no dia 25 de novembro de cada ano, mesmo dia instituído pela ONU como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.
Na avaliação da deputada, os números mostram que não basta punir agressores, mas que é preciso também aumentar a rede de proteção à mulher e mudar a cultura do agressor. “Sem a mudança na educação da população em geral e o fim de uma cultura que trata a mulher como ‘coisa’ ‘de propriedade’ de seu marido ou companheiro, essa situação jamais será resolvida. Para tanto, propomos a instituição de um Dia Nacional de Combate ao Feminicídio, que será incluído no calendário oficial do país, para serem promovidas diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema”, explica.
Modesto lembra que o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o país registrou 449 casos de feminicídio em 2015 e 621 em 2016. O aumento, segundo especialistas pode ser explicado tanto por um recrudescimento da violência quanto por um cuidado maior com as notificações.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de feminicídios no Brasil -de 4,8 para 100 mil mulheres – é a quinta maior do mundo. O Mapa da Violência de 2015 apontou que, entre 1980 e 2013, 106.093 3 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, muitas vezes as mulheres são vítimas dos próprios familiares (50,3%) ou parceiros/exparceiros (33,2%). “Diante desses dados alarmantes muito ainda precisa ser feito para dar um basta a essa triste realidade. Portanto, é de suma importância que o Brasil tenha um dia especialmente destinado à conscientização e ao combate ao feminicídio”, defende a deputada.
O projeto de lei de Rose Modesto aguarda o despacho da Presidência da Câmara para iniciar sua tramitação.
*Do PSDB na Câmara
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)