Durante o carnaval de 2019, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aproveitará a oportunidade para ampliar, junto à sociedade, a conscientização sobre a luta contra a violência à mulher.
Por meio da campanha “Alalaô Não é Oba Oba. #carnavalsemassédio”, o TJMG conclama os foliões para um carnaval livre de assédio. A iniciativa tem o apoio do Movimento Quem Ama Não Mata, da Prefeitura de Belo Horizonte, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) e da Polícia Civil.
Serão distribuídos cartazes nas estações do metrô da cidade, na rodoviária, nas delegacias especializadas em crimes contra a mulher, em todo o estado e nos juizados especiais na capital, que vão trabalhar em regime de plantão.
Totens serão posicionados na rodoviária de Belo Horizonte, onde serão veiculados vídeos com imagens da campanha. As mensagens “Diga não à violência contra a mulher”, “Denuncie! Disque 180” e “#carnavalsemassédio” serão também difundidas nas redes sociais do Tribunal mineiro.
Importunação sexual
Superintendente da Comsiv, a desembargadora Alice Birchal observa que o carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual será tratada como crime. Um exemplo desse delito, alerta, é “forçar um beijo na boca”.
Por isso, é preciso tomar muito cuidado neste carnaval para não confundir liberdade com esse tipo de ato, disse ela. “As pessoas têm liberdade, e a liberdade sexual também, mas não podem constranger alguém a um ato indesejado”, destaca.
O uso na campanha da hashtag “#carnaval sem assédio”, diz a magistrada, é para que haja a conscientização de que “uma coisa é a brincadeira do carnaval, outra é o corpo da mulher, é ela estar disposta a ter, ou não, relações sexuais com a pessoa que está ao lado dela”, diz.
Por isso, avalia a desembargadora, a campanha é também sobre respeito. “O carnaval é gostoso. Brincar na rua, dançar, tudo isso é apoiado pelo TJMG, mas o ‘não é não’. Nós apoiamos o carnaval, mas também a liberdade sexual das pessoas, a liberdade de estarem nas ruas e não serem molestadas”, ressalta.
A superintendente da Comsiv acrescenta que o crime de importunação sexual pode levar à detenção de 1 a 5 anos. As mulheres que se sentirem lesadas devem procurar um policial próximo a elas, ou telefonar para o número 180.
Marchinha pede paz
Um dos apoiadores da campanha do TJMG, o Movimento Quem Ama Não Mata está por trás da marchinha de carnaval veiculada em um dos vídeos que o Judiciário mineiro irá difundir nos dias de folia. Confira:
A marchinha foi criada como forma de ampliar a divulgação do movimento e alertar as mulheres para a importância de denunciar a violência e fugir de relações agressivas. Além disso, chama os homens a respeitar o livre arbítrio das mulheres nos relacionamentos.
De acordo com dados da Polícia Civil, de cada três mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em Minas Gerais, duas são agredidas por companheiros e ex-companheiros. “Apesar de as mulheres serem livres para se relacionar e muitas já terem sua independência financeira, ainda persiste o machismo e a cultura patriarcal na nossa sociedade”, diz a jornalista e criadora da marchinha, Mônica Santos.
“Há muito tempo, venho acompanhando os inúmeros casos de feminicídio em Minas e no País. Decidi descruzar os braços e ajudar na reedição do Movimento Quem Ama Não Mata, juntamente com outras mulheres indignadas com a situação”, acrescenta Mônica. Foi nesse contexto que surgiu a inspiração da marchinha, que brada em seu refrão: “Violência não, assédio também não, paz, alegria e amor no coração”.
O Quem Ama não Mata reproduz um grupo de feministas que realizou, em agosto de 1980, no adro da Igreja São José, em Belo Horizonte, um grande ato de repercussão nacional. A iniciativa surgiu da indignação diante da morte de duas mulheres, Heloísa Ballesteros e Maria Regina Souza Rocha, no espaço de duas semanas. Na época, a frase “Quem Ama Não Mata” foi pichada em diversos muros da capital mineira, como forma de protesto contra o crime de feminicídio.
*Do Tribunal de Justiça de Minas Gerais