A deputada Shéridan (RR) apresentou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica gratuita e periódica aos agentes de segurança pública ativos e inativos. A tucana afirma que a medida visa preservar a saúde mental dos profissionais da segurança pública que, diante da pressão constante e do ambiente de incertezas têm desenvolvido diversos transtornos psicológicos.
“Predisposição individual, aliada a uma organização estressante, tem retirado das ruas milhares de servidores dos órgãos de segurança”, afirma Shéridan.
A parlamentar cita reportagem do portal Metrópoles que tratou da “epidemia de doenças psicológicas que toma conta das corporações brasileiras”. Citado pela matéria, levantamento do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção (GEPeSP) mostra dados alarmantes. Dos 18.007 policiais – de diversas instituições em todo território nacional – entrevistados, 3.225 já haviam pensado em cometer suicídio e 650 chegaram a tentá-lo. Dentre aqueles que tentaram cometer suicídio, 43,8% não reportaram o fato a ninguém.
A proposta da deputada do PSDB prevê que a assistência psicológica seja ofertada mediante ações preventivas, visando à manutenção da sua saúde mental dos profissionais; assistência integral aos acometidos de transtorno mental, visando à recuperação de sua saúde; e apoio material e suporte psicológico para os familiares dos agentes acometidos por problemas psiquiátricos.
Ainda pelo PL 656/2019, caberá às corporações disponibilizar psicólogos em qualquer unidade de força de segurança estaduais e federais que contem com mais de 100 agentes. Caso a instituição não disponha de quadro de psicólogos, poderá ser celebrar convênio com outros entes públicos, objetivando o cumprimento da lei.
Em sua justificativa, a deputada cita também levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o texto, em 2017, em São Paulo, morrem mais policiais por suicídio do que executando o seu perigoso trabalho: 16 policiais militares e 10 policiais civis tiraram a vida naquele ano.
“Quantos bombeiros, agentes penitenciários, policiais militares, policiais civis estão pensando nisso? Vamos agora estabelecer em lei o atendimento psicológico prioritário, porque os problemas e os contrastes que essas pessoas lidam no dia a dia, oferecendo muitas vezes a sua vida pela vida da sociedade, são muito grandes”, defendeu a parlamentar.
A proposta de Shéridan foi protocolada nesta terça-feira (12) e será distribuída às comissões temáticas da Câmara para tramitação.
*Do PSDB na Câmara
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)