Entre os principais projetos de lei sobre saúde aprovados pela Câmara em 2018, estão o projeto da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) para criação da semana da Microcefalia e o projeto do deputado Célio Silveira (PSDB-GO) sobre avaliação psicológica para gestantes.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo, a criação da Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia, Projeto de Lei 6429/16. Os eventos de serão realizados anualmente, na semana do dia 4 de dezembro.
“A detecção precoce [da microcefalia] é importantíssima, por permitir uma recuperação mais eficaz. A instituição da Semana Nacional de Prevenção e Combate à Microcefalia tem como objetivos: informar a população e os profissionais de saúde sobre esta má-formação; disseminação do conhecimento científico sobre este assunto; vacinação contra doenças que a causam; e estimular o acompanhamento pré-natal rigoroso”, justifica Mariana.
Na semana dedicada à microcefalia, ações informativas e de prevenção, com estímulo ao acompanhamento pré-natal de gestantes serão intensificadas. Estimular a formação de grupos de apoio às famílias e a realização de eventos científicos também é um dos objetivos.
O Projeto de Lei 702/15, de Célio Silveira, aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, viabiliza para gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) uma avaliação psicológica para detectar propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP).
No projeto, Célio justifica que “a depressão pós-parto (DPP) acomete uma significativa parcela de mulheres no período puerperal, definido como um período instável após o nascimento do bebê. Esse período é caracterizado por ser uma etapa de alteração no âmbito social, psicológico e físico da mulher”.
E completa. “Frente às evidências preocupantes, é essencial que as gestantes e a puérperas sejam submetidas a avaliações psicológicas durante a gestação e após o parto, antes de receber alta da maternidade, assegurando-se, dessa forma, o encaminhamento para aconselhamento, psicoterapia ou para o serviço de atenção a saúde adequado, quando identificada a propensão ou instalação da depressão pós-parto.”
O objetivo do projeto é combater um problema de saúde mental (a DPP) que afeta cerca de 20% das mulheres que dão à luz, segundo Célio.
Os projetos de Mariana e de Célio seguem agora para análise do Senado.
Reportagem Karine Santos, estagiária sob supervisão com informações da Agência Câmara Notícias