Um pedido para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça no Ministério da Justiça foi entregue, na última quinta-feira (6), por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à equipe de transição de governo. Em 2019, a Funai ficará com o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será comandado pela advogada Damares Alves, a partir de janeiro.
Segundo o coordenador da Apib, Kretã Kayngang, nenhum outro ministério é preparado para tratar de conflitos fundiários. “Ali é a instância onde a Funai vai estar atuante e vai ter condições de resolver os conflitos e acabar com o genocídio dos povos indígenas”, disse.
A possibilidade de transferência da Funai para o Ministério da Agricultura foi mencionada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil no próximo governo.
Servidores da Funai enviaram uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, na tentativa de evitar o remanejamento. No documento, os servidores destacam a importância de a Funai permanecer sob os cuidados do Ministério da Justiça. A preocupação concentra-se em torno da demarcação de terras indígenas e garantias de direitos dos índios.
Demarcação
Cerca de 80 indígenas realizaram um ato no início da tarde no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. Eles protocolaram uma carta da Apib com reivindicações a Bolsonaro, incluindo o futuro da Funai, depois de não conseguirem uma audiência com o presidente eleito ou um representante de sua equipe.
“Somos mais de 305 povos indígenas no Brasil, não somos iguais, somo povos com culturas e conhecimentos diferentes, depende de cada um e dos seus interesses a maneira que quer viver”, disse Kretã Kayngang. “A única política comum para todos se trata de resolver a questão fundiária para acabar com o genocídio desses povos”, completou.
*Com informações da EBC