O Brasil ganhou uma posição no ranking global de desigualdade de renda, passou da 10ª para a 9ª posição entre os países mais desiguais do planeta. A informação é da edição de 2018 do relatório da Oxfam Brasil “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado nesta segunda-feira (26).
“Nosso relatório não só revela que o país estagnou em relação à redução das desigualdades, como mostra que podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem está pagando a conta são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres.”, afirmou Katia Maia, diretora-executiva da organização.
O autor do relatório e coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil, Rafael Georges aponta os erros cometidos pelo Brasil para essa piora. “Cortamos gastos que chegam aos que mais precisam, em educação, saúde, assistência social, e não mexemos no injusto sistema tributário que temos. ”
É a primeira vez que a pergunta, “o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para garantir melhor educação, mais saúde e mais moradia para os que precisam?” é incluída na pesquisa. 74% dos brasileiros com renda de até um salário mínimo e 56% com renda superior a cinco salários são a favor do aumento de impostos para os que os mais ricos.
Entre os 36 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil é o país que menos tributa renda de patrimônio, R$0,22 de cada R$1 arrecadado são de taxas sobre o patrimônio e a renda. Em outros países, essa parcela é de R$ 0,40 para cada R$1. Um exemplo é os Estados Unidos, em que 59,4% do que é arrecadado pelo Fisco vem de impostos sobre patrimônio e a renda da população. A maior tributação no Brasil vem do consumo, setor que é movimentado, principalmente, pelas famílias de rendas menores. Essa é uma das explicações para a desigualdade.
“Há um grande espaço e uma inegável urgência para a reversão de privilégios no Brasil. Há décadas, os mais ricos detêm uma enorme fatia da renda nacional, seja em contexto de crise ou de bonança.”, diz o documento da Oxfam.
Ao considerar a média de redução apurada desde a Constituição de 1988, algumas mudanças no sistema tributário poderiam levar ao avanço do país de dois a cinco anos em redução de desigualdades, de acordo com Rafael Georges.
Segundo a Oxfam, no sentido de tentar reduzir mais as desigualdades, o Brasil tem sistema fiscal mais efetivo que economias da região como México e Colômbia, e ainda superior à média da América Latina e Caribe. Entretanto, está em muita desvantagem em relação a países da OCDE e mais ainda dos 15 países mais ricos da União Europeia.
“Isenções fiscais, benevolentes benefícios e relações de compadrio com o Estado marcam a composição da renda do topo da pirâmide social, enquanto o país tem um dos piores níveis de mobilidade social do planeta. Portanto, é imperativo que soluções para as contas públicas perpassem pelo cerne da questão, ou seja, a real discussão redistributiva no país, inserindo os direitos da base da pirâmide social na equação fiscal.”, defende a Oxfam.
*Com informações do Jornal O Globo