Projeto de lei (PL 11.008/2018) da deputada Mariana Carvalho (RO) garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré-eclâmpsia para todas as grávidas que façam o pré-natal pelo SUS, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. A pré-eclâmpsia ocorre quando a mulher grávida apresenta pressão arterial elevada, o que pode gerar sérias complicações.
O exame deve ser realizado até a 14ª semana de gestação e engloba cinco procedimentos diferentes para identificar a condição. As gestantes com alto risco para pré-eclâmpsia devem iniciar o tratamento adequado até, no máximo, a 16ª semana. A proposta determina ainda que os profissionais de saúde recebam capacitação profissional para prestar atendimento adequado.
Segundo Mariana Carvalho, o exame será acrescentado aos exames clínicos e laboratoriais já previstos na conduta médica durante toda a gravidez, para garantir a integridade das condições de saúde da mãe e do bebê.
Em sua justificativa, a deputada destaca a importância das mães começarem o pré-natal assim que tiverem a gravidez confirmada. Os exames revelam a ocorrência de doenças que possam afetar a criança e o seu desenvolvimento no útero. A hipertensão arterial pode acometer as gestantes, sendo considerado um grave problema de saúde.
No mundo, mais de 10 milhões de mulheres desenvolvem anualmente a pré-eclâmpsia. Dessas, 76 mil gestantes morrem anualmente. Além disso, a pré-eclâmpsia é responsável por até 20% do total de 13 milhões de nascimentos prematuros no mundo a cada ano. É a terceira causa de morbimortalidade em mulheres no mundo.
Com o diagnóstico precoce e consequente tratamento, as mortes de mães tendo como causa doença hipertensiva gestacional podem ser evitadas. Basta adotar o tratamento adequado e controle médico durante o período gestacional. Desta forma, o acompanhamento mais intensivo e o preparo da gestante para o parto podem ser melhor estudados e há melhora significativamente no resultado para mãe e para o bebê.
No Brasil, a ocorrência nas mulheres na faixa etária de 18 a 29 anos vai de 0,6% a 2,0%, e de 4,6% a 22,3%, na faixa etária de 30 a 39 anos. Diferente dos países desenvolvidos, a hipertensão arterial permanece como a primeira causa de morte materna direta no Brasil (37%), sendo a proporção maior nas regiões Norte e Nordeste em relação ao Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
*Do PSDB na Câmara