Em Belo Horizonte, os ônibus serão equipados com “botão do pânico” para combater os crimes contra a dignidade sexual das mulheres. Ao todo, 2.098 veículos já têm o equipamento instalado e o início do treinamento dos motoristas está marcado para a próxima segunda-feira (29). A iniciativa é da Guarda Municipal e terá a parceria da BHTrans e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Segundo o jornal Estado de Minas, durante a capacitação, os motoristas vão aprender que poderão acionar o botão a partir de determinadas situações, como a conduta de suspeitos, não dependendo apenas da denúncia de passageiros ou dos apitos. Após o treinamento dos motoristas, a guarda vai embarcar nos ônibus e vagões de metrô para falar da campanha para os passageiros.
A corporação registrou ano passado seis ocorrências de assédio em transporte coletivo e, este ano, uma. “Há poucos registros, mas buscamos também outras fontes, como matérias jornalísticas e dados de institutos de pesquisa. Os números são singelos, mas quando se trata de assédio, falamos da moral da mulher”, afirma a guarda municipal Aline Oliveira dos Santos Silva, uma das responsáveis pela iniciativa.
De acordo com dados do Data Folha, 25% das mulheres revelaram já terem sido assediadas no transporte público. “Os números acabam sendo subnotificados pelo medo, muitas vezes, da exposição”, acrescenta.
O que diz a lei
Assédio sexual era considerado contravenção penal. O autor assinava um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e pagava multa. No último dia 25, passou a valer a Lei de Importunação Sexual. Mesmo que a mulher não queira fazer ocorrência, o suspeito pode ser levado à delegacia e responder pelo crime. A pena é de um a 5 anos de prisão.
*Com informações do Estado de Minas