O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou mais um pedido do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro para que as campanhas do presidenciável Geraldo Alckmin fossem retiradas do ar. O ministro Sergio Banhos não viu irregularidades na propaganda do tucano que explora reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que mostra que o ex-capitão do Exército empregou servidora fantasma, assim como recebeu auxílio-moradia pelo deputado federal. Em decisão assinada no último domingo (23), Banhos negou pedido de resposta apresentado por Bolsonaro.
Segundo o Estadão, o ministro pontuou que a propaganda veiculou duas matérias jornalísticas e acrescentou que a diretriz do TSE adverte que referências a fatos “públicos e notórios” divulgados na imprensa não possuem caráter ofensivo a ensejar concessão de direito de resposta.
“Por mais duras e ácidas que possam parecer àquele que figura como seu alvo, as críticas de caráter político – como as que foram proferidas na propaganda ora impugnadas – estão compreendidas, ‘prima facie’, no campo da liberdade de expressão, passando para o domínio da ilicitude quando inegavelmente violadoras da legislação atinente à propaganda eleitoral, o que não ocorreu na espécie”, salientou o ministro em seu voto.
A mesma peça questionada também trazia imagens de xingamentos feitos por Bolsonaro a mulheres. Sobre isso, Banhos destacou que a Corte já havia negado ação apresentada pelo candidato do PSL, na qual o TSE entendeu que “as imagens apenas expuseram acontecimento amplamente divulgado pelos meios de comunicação social”.
As imagens mostram o deputado federal xingando a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e uma jornalista.
*Com informações do Estadão