A deputada Mariana Carvalho (RO) apresentou projeto de lei (10813/18) que institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.
O texto determina que sejam estabelecidas diretrizes para a promoção de campanhas e debates sobre como prevenir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.
A parlamentar aponta que a gravidez na adolescência envolve questões físicas, emocionais e sociais. Mariana ressalta que uma jovem de 14 anos pode ter o organismo pronto para a gestação, mas nem sempre tem a estrutura emocional para cuidar de um bebê. Existe ainda o problema do abandono por parte do parceiro diante da gravidez inesperada.
“Alguns especialistas afirmam que, quando a escola promove explicações e ações de formação sobre educação sexual, há uma baixa probabilidade de gravidez precoce e um pequeno índice de doenças sexualmente transmissíveis”, disse. A tucana acrescenta que a adolescente grávida precisa receber o suporte médico e psicológico tão logo descubra a gestação.
A jovem deputada ressalta que, a cada ano, no Brasil, cerca de 20% dos partos são de mães adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano.
*Do PSDB na Câmara