A deputada Mariana Carvalho (RO) propõe a isenção de imposto de renda da pessoa física sobre rendimentos para os jovens de 16 até 24 anos de idade. De acordo com o projeto de lei (PL 10769/2018), o benefício se estende até o limite mensal de três salários mínimos em vigor.
Segundo a deputada, esta seria uma forma de incentivar o primeiro emprego. Na justificativa da proposição, ela destacou a existência de mais de 50 milhões de jovens nesta faixa etária que demandam vagas de emprego, qualificação profissional, capacitação e educação de qualidade.
“A aposta principal do Brasil para sustentar seu desenvolvimento é a juventude brasileira”, afirmou. Segundo ela, a medida vincula ações dirigidas à promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho e a sua escolarização. Ao mesmo tempo, fortalece a participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em maio, a taxa de desocupação da população com idade de 18 a 24 anos chegou a 28,1% no 1º trimestre de 2018. Até aquela data, eram 4,42 milhões de jovens sem emprego.
Segundo a deputada, esta também seria uma forma de fomentar uma inserção sustentável dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa e de muito longa duração no mercado de trabalho, direcionando cada vez mais as políticas ativas de emprego para a criação de emprego sustentável e estável.
A proposta altera a Lei 7.713 de dezembro de 1988, que regula as disposições do imposto de renda.
*Do PSDB na Câmara