Pesquisa feita pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, revelou que quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato. O auge de registros ocorreu em 2015, quando o feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro como qualificador de homicídio e no rol de crimes hediondos.
No entanto, o número de denúncias está muito abaixo das ocorrências de feminicídio. Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, só em 2016, cerca de 4.635 mulheres foram mortas por agressões, uma média de 12,6 mortes por dia.
Para a presidente do PSDB-Mulher de Rondônia, Vanessa Trindade de Melo, muitos casos de assassinato de mulheres poderiam ser evitados se a denúncia tivesse sido feita no momento adequado.
“É preciso conscientizar as mulheres sobre a importância da denúncia. Muitas têm medo de retaliação por parte do companheiro, ou receio de se expor. Sem a denúncia, não é possível mensurar a gravidade e o tamanho do problema para a aplicação das políticas públicas adequadas”, disse.
A tucana lembrou que o Ligue 180 pode ser acionado em todo território nacional e em mais 16 países. “A denúncia pode ser feita anonimamente. Ninguém se compromete ao denunciar, apenas ajuda mulheres que ficam desprovidas de coragem para fazer essas denúncias” reforçou.
Tipos de violência
Vanessa mencionou outros tipos de violência que as mulheres vivem como, por exemplo, a psicológica, a patrimonial e a sexual. Para ela, a melhor forma de prevenir o feminicídio é identificar os casos de violência psicológica.
“Muitas nem se dão conta de que estão sendo agredidas. É muito importante fazer um trabalho de esclarecimento sobre esses tipos de violência. Acredito que a agressão psicológica deve receber uma atenção maior porque ela deixa marcas irreparáveis”, acrescentou.
Na avaliação de Vanessa, casos de violência patrimonial dentro do casamento também são menosprezados. “O controle do dinheiro da mulher e a administração dos recursos financeiros dela também é um tipo de violência. É preciso acabar com esse tipo de agressão velada”, disse.
Combate à impunidade
A tucana acredita que é preciso uma revisão das penalidades aplicadas no Brasil para os casos de feminicídio e para os casos de abusos. “Já temos uma lei que nos ampara, mas é preciso aumentar as penalidades para que a sensação de impunidade acabe. Muitos repetem as agressões com a certeza de que terão uma pena leve”, afirmou.
Para Vanessa, a valorização da denúncia, a revisão das penas aplicadas e o trabalho de conscientização da sociedade, juntos, são capazes de reverter o quadro ruim de violência contra à mulher no Brasil.
Reportagem: Tainã Gomes de Matos