A cada três dias, uma mulher tenta entregar um bebê recém-nascido ou ainda em gestação para adoção, segundo levantamento promovido pela Folha de São Paulo. Desde janeiro de 2017, cerca de 203 mulheres tentaram deixam seu bebe em abrigos por todo o pais, uma média de um a cada 2,5 dias.
O número, contudo, pode ser ainda maior, uma vez que em muitos estados não há dados que estimem a frequência em que bebes são dados para adoção. De 27 unidades federativas, apenas 11 enviaram os números para o levantamento.
Mesmo que ainda esbarrem em obstáculos, estes casos têm se tornado cada vez mais visíveis dentro do Judiciário. Segundo a nova lei sancionada em novembro de 2017, as mães têm o direito de preservar seu direito de sigilo sobre o nascimento da criança, além de estabelecer novas etapas e prazos para o atendimento.
A nova abordagem ao tema pela Justiça visa proteger o bebê de um possível abandono, proteger a mulher e combater casos de adoções irregulares – situação em que um indivíduo sem parentesco pede a guarda da criança.
Entrega do bebê
Por mais que a entrega do filho para a adoção seja um direito legal da mulher, os tribunais relatam que ainda há resistência no processo em função do preconceito enfrentado por elas, partindo inclusive dos profissionais que acolhem a criança.
A fim de conter a situação e evitar constrangimentos, o Distrito Federal aprovou uma lei que obriga a fixação de placas nas unidades de saúde para informar que a entrega para adoção à Justiça não é crime.
De acordo com o levantamento, os motivos que levam a mãe a entregar seu bebe variam. Em geral, são vítimas de estupro ou vindas de uma gravidez indesejada, sem apoio do pai da criança. Fatores como falta de suporte familiar, más condições financeiras, condições psicológicas e de infraestrutura ruins também influenciam nesta decisão.
*Com informações da Isto É