A Justiça brasileira falhou em não julgar mais de 10,7 mil processos de feminicídio em 2017. Levantamento feito junto aos 27 tribunais estaduais apontam que o volume de sentenças contra esse tipo de crime quase triplicou, contudo, ainda atende à poucas ocorrências registradas.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano passado foram 4.829 sentenças contra crimes hediondos, 2.887 processos solucionados a mais que em 2016, porém eles não arepresentam nem a 50% das ocorrências registradas.
O Atlas da Violência revelou que os casos de feminicídio aumentaram 15,5% no período de uma década, subindo de 4.030 casos em 2006 para 4.645 em 2016. Segundo a CNJ, “enquanto a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016, o número saltou para 2.643 casos novos no ano seguinte”.
Um dos fatores que justificam a imprecisão dos dados está na dificuldade em configurar o crime como feminicídio nos sistemas, inclusive policiais, que podem confundir o crime com um simples homicídio.
O feminicídio foi tipificado como crime hediondo há pouco tempo, apenas em 2015. A Lei 13.104 configurou como feminicídio os casos em que a vítima morre apenas pelo fato de ser mulher, em função de ciúme, violência doméstica, etc.
Com informações da EBC.