Uma década depois de entrar em vigor, a norma que implementou a tolerância zero a quem dirige embriagado ainda é desafiada pelos brasileiros. Nesta terça-feira, 19 de junho, a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, completa dez anos repercutindo avanços, porém aquém do que se esperava diante de suas penalidades. Levantamento feito pelo portal de notícias G1 aponta um crescimento anual contínuo de autuações de motoristas pegos dirigindo depois de consumirem bebidas alcoólicas. Desde 2008 somam mais de 1,7 milhão.
O rigor da legislação de trânsito coloca o país entre os mais severos do mundo quando o assunto é álcool e volante. Ainda assim, não foi suficiente para educar motoristas a reduzirem acidentes e mortes no trânsito. O deputado federal Vanderlei Macris (SP) é integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e autor de debates sobre os efeitos nocivos do consumo de álcool, inclusive no trânsito. Para ele, o Brasil avançou bastante na legislação e punição a motoristas embriagados, porém precisa de mais.
“Temos leis de trânsito modernas, mas ainda há bastante falhas na fiscalização”, diz. Macris acredita que em alguns estados as normas e campanhas são melhores absorvidas pelos cidadãos do que em outros, assim como a presença de fiscais nas ruas. “Ainda falta uma longa caminhada para chegar aonde se precisa. ”
O crescimento de autuações a infratores desde 2013, inclusive, ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua aumentando, em vez de diminuir com as punições da lei.
De acordo com o levantamento do G1, feito com base em dados disponibilizados por meio da Lei de Acesso à Informação, pelo menos 118 mil motoristas autuados foram encaminhados a uma delegacia por crime de trânsito. Minas Gerais e São Paulo são os estados que lideram o número de infrações registradas.