As tucanas Lêda Tâmega (DF) e Luciana Loureiro (DF) representaram o PSDB-Mulher no “Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos”, promovido nesta terça feira (12) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na pauta, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de destinar 30% do chamado Fundo Eleitoral para o financiamento de candidaturas femininas.
A 3ª vice-presidente da Coordenação Executiva do segmento, Lêda Tâmega, pontuou que o evento foi essencial para que fossem discutidos as nuances da resolução que prevê um novo destino para os fundos partidários e de campanha.
“Este é um fundo especial para isto. Foi muito importante para esclarecer para as participantes de onde virão estes recursos. Foram vários debates, foram suscitados os problemas das candidatas laranjas, para que isso seja combatido. Ficou muito bem explicado que o TSE estará muito atento e rígido quanto a esta prática”, contou Lêda.
De acordo com a tucana, a união suprapartidária de mulheres é o único meio de garantir que este direito seja cumprido. “É fundamental para levar as bandeiras da mulher adiante. As questões defendidas, de todo tipo, sejam de violência, de participação política, representatividade, saúde, tudo precisa da união das mulheres”, destacou.
Esclarecimento
A consultora jurídica do PSDB-Mulher, Luciana Loureiro, indicou que o Fórum foi importante para a troca de informações e esclarecimento das mulheres sobre o assunto. “As mulheres tinham uma confusão muito grande em relação aos fundos, paira muita dúvida, houve uma grande troca de conhecimentos”, contou.
Ela destacou que é preciso que cada candidata declare ao seu partido a intenção de dispor do valor reservado para suas candidaturas femininas, para que ela possa receber os recursos. “Isso é algo que muitas mulheres não sabiam, foi a principal informação a ser repassada para todas as representantes de partidos”, disse a tucana.
Observatório Eleitoral
Durante o evento, foi sugerida a criação de um observatório eleitoral que irá monitorar a aplicação prática da resolução durante as eleições. “O observatório é uma ferramenta para quem tiver alguma dúvida, ou quiser fazer alguma denúncia, que deve ser encaminhada ao Ministério Público ou ao TSE. É uma forma de defesa, de assegurar o cumprimento dos 30%”, completou Luciana.