Quero falar sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio. Data criada pela Lei n.º 12.325/2010, como forma de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito devido ao contribuinte.
Respeito que sempre tive em mente e que me levou, quando à frente do Governo do Rio Grande do Sul, a criar três carreiras de Estado na Secretaria da Fazenda, uma delas tendo como missão zelar pela boa e regular gestão dos recursos públicos. É respeito ao consumidor tratar com respeito o dinheiro público proveniente de seus impostos.
Hoje o país precisa de uma verdadeira Reforma Tributária, para que a data venha a ter seu sentido pleno. A arrecadação por meio de impostos no Brasil representa uma carga tributária quase inexistente, no resto do mundo. Países desenvolvidos da Europa, e mesmo os Estados Unidos, têm entre 12% até 20%, 22% do PIB como carga tributária. A nossa é de 33%.
Arrecadamos como se fôssemos uma Suécia, país onde a socialdemocracia já fez valer todos os resultados de um orçamento bem equilibrado, pensado dentro de um respeito a tudo, e especialmente ao contribuinte. O que faz com que o imposto arrecadado retorne em serviço público de qualidade, para todos.
Nós ainda estamos longe desse estágio, então nesse dia 25 de maio, Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, quero que amadureça – vou trabalhar muito para isso – uma verdadeira reforma tributária, para que a gente possa mudar essa estrutura que tanto tem machucado não apenas o nosso bolso, mas também nossa autoestima. Afinal, arrecadar 33% do PIB, sem entregar os serviços públicos correspondentes, é um desrespeito ao contribuinte.
* Yeda Crusius é presidente Nacional do PSDB-Mulher, deputada federal no quarto mandato pelo Rio Grande do Sul, ex-governadora e ex-ministra do Planejamento.