Nada mais oportuno _ nestes dias de março em que comemoramos as lutas das mulheres e suas conquistas por igualdade de direitos e oportunidades _ que relembrarmos a Plataforma de Ação de Beijing, publicada no final da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na China, em 1995. Naquela ocasião, o Brasil se fez representar por uma Delegação chefiada pela antropóloga Ruth Cardoso. Também representando o nosso país, participou da Conferência a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Solange Jurema.
A pauta principal da Conferência foi a necessidade de se debater a discriminação de gênero, discutindo a posição que as mulheres têm ocupado no cenário internacional. Buscou-se enfatizar a necessidade de se ter governos comprometidos com a Plataforma de Ação, incentivando a eliminação de obstáculos para a participação das mulheres em todos os campos, seja no setor público ou privado.
Sabemos que os objetivos da Plataforma de Ação estão longe de ser completamente alcançados e que a luta por mais avanços tem que ser constante e incansável. Daí a necessidade de estarmos, reiteradamente, recordando a importância desse documento, que promoveu uma mudança paradigmática na forma de pensarem as questões de gênero nas políticas dos governos.
Assim, para reavivar a memória de quem acompanhou aqueles dias vibrantes da IV Conferência e principalmente para despertar o interesse de quem ainda não se deu conta do significado das incríveis mudanças que vêm ocorrendo na vida das mulheres no mundo, traduzi este texto que ONU Mulheres publicou em 2015, para marcar a passagem do vigésimo aniversário da IV Conferência e da Plataforma de Ação de Beijing.
Lêda Tâmega Ribeiro
ONU MULHERES
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres
A Plataforma de Ação de Beijing faz 20 anos
A IV Conferência Mundial sobre a Mulher, celebrada em setembro de 1995, obteve uma assistência sem precedentes: 17.000 participantes e 30.000 ativistas chegaram a Beijing para participar da inauguração. Apesar de sua grande diversidade e variada procedência mundial, compartilharam um único objetivo: a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres, em todas as partes.
Após duas semanas de debates políticos, às vezes acalorados, os representantes – mulheres e homens – de 189 governos conseguiram negociar compromissos de alcance histórico. Trinta mil ativistas não governamentais assistiram a um foro paralelo e continuaram pressionando, trabalhando em redes, buscando influenciar as opiniões e guiando o foco da cobertura mundial pelos meios de comunicação. Quando a Conferência chegou ao fim, havia produzido a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing, o plano mais progressista que jamais havia existido para promover os direitos da mulher.
Como marco definidor para a mudança, a Plataforma de Ação formulou amplos compromissos em 12 esferas de especial preocupação. Inclusive agora, 20 anos depois, segue sendo uma poderosa fonte de orientação e inspiração.
Esferas de especial preocupação:
. A mulher e o meio ambiente
. A mulher no exercício do poder e a tomada de decisões
. A menina
. A mulher e a economia
. A mulher e a pobreza
. A violência contra a mulher
. Os direitos humanos da mulher
. Educação e capacitação da mulher
. Mecanismos institucionais para o avanço da mulher
. A mulher e a saúde
. A mulher e os meios de difusão
. A mulher e os conflitos armados
A Plataforma de Ação imagina um mundo no qual todas as mulheres e meninas podem exercer suas liberdades e opções, e tornar realidade todos os seus direitos, como o de viver sem violência, frequentar a escola, participar das decisões e ter igual remuneração por trabalho igual.
O processo de Beijing desencadeou uma vontade política notável e a visibilidade mundial. Conectou e reforçou o ativismo dos movimentos de mulheres em escala mundial. As pessoas que participaram da conferência voltaram a seus lares com grandes esperanças e um claro acordo sobre como alcançar a igualdade e o empoderamento.
Desde então, os governos, a sociedade civil e o público em geral têm traduzido as promessas da Plataforma de Ação em mudanças concretas em cada um dos países. Estes têm promovido enormes melhoras na vida das mulheres. Nunca antes tantas mulheres haviam ocupado cargos políticos, contado com proteção jurídica contra a violência de gênero e vivido ao amparo de constituições que garantem a igualdade de gênero. Os exames periódicos quinquenais do progresso visando o cumprimento dos compromissos de Beijing têm mantido o impulso.
Mesmo assim, a Plataforma de Ação imaginou a igualdade de gênero em todas as dimensões da vida, mas nenhum país conseguiu completar esse programa. As mulheres ganham menos que os homens e é mais provável que trabalhem em empregos de baixa qualidade. Um terço delas sofre violência física ou sexual no decurso de sua vida. As brechas nos direitos reprodutivos e na atenção à saúde causam a morte de 800 mulheres ao dar à luz a cada dia.
O 20º aniversário de Beijing oferece novas oportunidades de renovar vínculos, revitalizar os compromissos, fortalecer a vontade política e mobilizar o público. Todos temos uma função a desempenhar, e é para o bem comum. Cada vez há mais provas de que o empoderamento das mulheres empodera a humanidade. Por exemplo, as economias crescem mais rapidamente e as famílias são mais saudáveis e melhor educadas.
A Plataforma de Ação de Beijing, que 20 anos depois segue orientada para o futuro, oferece um foco de atenção que reúne as pessoas em torno da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Suas promessas são necessariamente ambiciosas. Mas, com o passar do tempo e com a energia acumulada das novas gerações, estão ao alcance da mão.