Referência mundial na defesa dos direitos de pessoas com deficiências, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), de 50 anos, foi indicada pelo Brasil para concorrer, em junho, ao Comitê das Nações Unidas pelos Direitos das Pessoas com Deficiência para o mandato de 2019 a 2022.
Em agosto de 2015, Mara Gabrilli integrou, como única representante do Congresso, a delegação brasileira em Genebra para conhecer o órgão. Na ocasião, a tucana mostrou seu empenho como autora e relatora da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – referência no Brasil e no mundo.
“A eleição da ONU será no dia 12 de junho. Estou muito empolgada porque o Brasil nunca participou deste Comitê. Eu sou a primeira candidata brasileira e a primeira latino-americana a participar da disputa”, comemorou a deputada. Essa é a nossa legislação. Foi totalmente norteada pela convenção da ONU.
Mara Gabrilli destacou que o comitê monitora a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência do mundo inteiro. “A Lei Brasileira de Inclusão que eu relatei é a convenção da ONU regulamentada. Essa é a nossa legislação. Foi totalmente norteada por esse documento”, esclareceu.
Para a tucana, o amplo conhecimento das regras do comitê garante a ela uma vantagem em relação aos outros competidores. “Eu passo a ser uma candidata importante e com grandes chances de vitória pelo conhecimento da convenção”, disse.
De acordo com a parlamentar, o Brasil foi citado na última conferência sobre as pessoas com deficiência na ONU como exemplo de país esforçado em aplicar leis que defendam o segmento. “O nosso país foi mencionado como referência de nação que monitora a convenção. Então a gente ficou num patamar diferenciado no que diz respeito a legislação. Os países que compõe o grupo sabem disso”, afirmou.
Propostas
Mara Gabrilli propõe ainda que os países criem pontos focais responsáveis pela criação de políticas de inclusão. Ela sugere que sejam desenvolvidas estratégias que criem mais oportunidades para as pessoas com deficiências em todos os campos da sociedade – profissional, educacional, saúde e transporte, por exemplo.
A tucana também propõe à Organização Mundial de Saúde (OMS) a implantação de uma nova compreensão sobre o processo de reabilitação das pessoas com deficiência. Segundo ela, o grupo não é homogêneo, pois há deficiências distintas e, portanto, necessidades também diferentes.
No Congresso Brasileiro, Mara Gabrilli assumiu a presidência da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, na última quarta-feira (4), é membro da Comissão de Seguridade Social, e faz parte da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além de presidir a Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às pessoas com doenças raras.