A primeira sessão solene, no Congresso Nacional, que marca a abertura dos trabalhos legislativos deste ano será realizada nesta segunda-feira (5). A presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), destacou a importância das atividades parlamentares no ano eleitoral e também em meio às incertezas do momento nacional.
“Participarei como sempre da Agenda Brasil, pois o Parlamento deve responder à sociedade com votações que melhorem o quadro de crise que ainda perdura”, ressaltou Yeda Crusius.
O ano legislativo começou na sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a Reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Tema que deverá ser o centro das atenções da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.
Reforma da Previdência
O comando da Câmara reiterou que está no calendário a discussão sobre a Reforma da Previdência a partir do dia 5 e votação para a sessão logo após o carnaval, no dia 19. A aprovação do texto depende de 308 votos favoráveis.
A previsão é que nos próximos dias seja apresentado um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência.
Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma.
Comissões
A Câmara tem 25 comissões permanentes. A escolha dos presidentes de cada colegiado é feita com base no princípio da proporcionalidade partidária – quanto maior o partido, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que pode reivindicar.
Há, no entanto, negociações que vão além da ordem de escolha e permitem trocas entre os partidos. Todas essas conversas devem ocorrer após o Carnaval. O intervalo também poderá ser fundamental para manter o foco dos deputados na reforma em análise pelo Plenário.
*Com informações da Agência Câmara.