O projeto Pauta Feminina, espécie de audiência pública realizada mensalmente pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, fez 12 reuniões em 2017. O tema predominante foi a violência contra a mulher – Feminicídio – , incluindo na Política. Porém, também foram abordados também os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres; o problema do casamento infantil e o protagonismo das cientistas nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Em outra etapa de debates foram discutidos o empoderamento das meninas e os objetivos do desenvolvimento sustentável; o racismo institucional no atendimento à mulher na saúde; a trajetória das mulheres negras na luta por igualdade; o papel do audiovisual na construção da imagem feminina; a violência virtual contra as mulheres; os resultados da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher; o trabalho das parteiras tradicionais e a violência sexual contra mulheres com deficiência.
Atividades
Houve oficinas Saúde da Mulher: Autonomia no Corpo e na Vida, realizadas no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); a 2ª Conferência Nacional de Saúde, em Manaus (AM); o workshop Ascensão Profissional das Mulheres, no ILB; a participação na abertura da Escola de Liderança de Meninas, no Maranhão; e na audiência pública do Ministério Público Federal para debater participação feminina na política, em maio.
Além das ações pela exposição fotográfica Mulheres Negras no Senado Federal; da participação na 137ª Assembleia da União Inter-Parlamentar (UIP), em São Petersburgo, na Rússia; do lançamento da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Penha (SC); dos cursos Refletindo sobre a lei Maria da Penha com Jovens Aprendizes e Empoderamento para Mulheres, e no workshop Igualdades e Oportunidades: Mitos e Verdades sobre Gênero e Raça, no ILB.
Parcerias
A mobilização e pressão das parlamentares levaram a parcerias importantes com órgãos da Casa: Diretoria-Geral do Senado; Observatório da Mulher contra a Violência; Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça; Comitê Permanente de Gênero e Raça do Senado; Instituto Legislativo Brasileiro; e ainda a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, entre outros.
Além dos órgãos das Casas Legislativas, parcerias também foram firmadas com o Fórum de Mulheres do Mercosul; a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do governo do Distrito Federal; entidades da sociedade civil, como o Movimento do Orgulho Autista (Moab); organizações não governamentais, como a Recomeçar e Plan International; e empresas da iniciativa privada, como a Merck, Roche e Instituto Onco-Vida.
Exemplo
A partir da parceria com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do governo do Distrito Federal, a Diretoria Geral do Senado passou a destinar 2% das vagas nos contratos de terceirização a mulheres que tenham passado por situações de violência doméstica. O projeto, adotado também pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, ganhou visibilidade como exemplo de boa prática, citado pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, na 7º Edição do Fórum Mulheres em Destaque, ocorrido em novembro, em São Paulo.
Legislativo
Nos meses-chave de mobilização das mulheres no Congresso, a procuradoria investiu na construção de um calendário comum de atividades para a construção das agendas conjuntas da Câmara e do Senado, resultando no Março Mulheres — Igualdade no Trabalho; no Outubro Rosa; e no Novembro Laranja.
A Procuradoria da Mulher também participou da elaboração do Projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas. O projeto é uma iniciativa do ILB, da procuradoria, do Observatório da Mulher contra a Violência, do Comitê de Gênero e Raça; da Diretoria-Geral; e do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado.
*Com informações da Agência Senado.