A região que abarca América Latina e Caribe é a que tem maior índice de violência contra as mulheres no mundo, uma situação que é mais crítica na América Central e no México, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Pelos dados da ONU, o fenômeno de agressão a mulheres persiste apesar da aprovação de leis severas. Segundo o relatório, América Latina e Caribe apresentam a maior taxa do mundo de violência sexual contra as mulheres fora de um relacionamento e a segunda maior por parte do parceiro atual ou anterior.
Três dos 10 países com as taxas mais altas de estupro de mulheres e meninas estão no Caribe, enquanto o feminicídio é maior na América Central – onde duas em cada três mulheres assassinadas morrem simplesmente por serem mulheres.
Outra constatação é que 24 dos 33 países de América Latina e Caribe contam com leis contra a violência doméstica, mas somente nove deles sancionaram leis que tipificam uma variada gama de expressões de violência contra as mulheres.
Pelo menos 16 países tipificaram penalmente o feminicídio e alguns enquadraram na legislação os novos contextos de criminalidade, como narcotráfico, crime cibernético, expressões de violência política e ataques com ácido.
Para enfrentar o problema, a ONU recomenda reforçar as instituições, dar continuidade às políticas públicas que combatam a violência e empoderem as mulheres, além de fornecer mais recursos para executá-los.
Também pede a mudança dos “padrões culturais patriarcais” que, baseados em tradições e crenças religiosas, “estão fundados nas relações de desigualdade entre homens e mulheres”.
O relatório da ONU assinala que em todo o mundo 35% das mulheres foram vítimas de violência por parte de seu parceiro, ou de agressão sexual por pessoas diferentes de seu parceiro.
*Com informações da Istoé online.