Roteiros pelo estado permitem que eu acompanhe realizações boas das comunidades e de prefeituras responsáveis. Quero falar de uma dessas realizações, que refere a um tema extremamente polêmico, trazido por reportagens importantes. Em nota divulgada pelo site Hoje em Dia no último dia 23, que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda – condena a retirada compulsória de bebês de suas mães, usuárias de drogas. Esse procedimento de afastamento dos bebês, no caso em debate, foi fruto de decisão judicial, adotado desde 2014 em Belo Horizonte e que trata de bebês nascidos em famílias de risco, teve repercussão a partir das reportagens jornais O Estado de S.P. e Folha de São Paulo do domingo, 21 de outubro, e gerou a nota do Conanda.
No convívio que pude ter com Zilda Arns, falecida no terrível terremoto do Haiti de 2010, acompanhei o método utilizado pela Pastoral da Criança que levava aos lares de gestantes, mães e seus recém-nascidos, o acompanhamento de equipes formadas e preparadas para a função, com o soro caseiro que salvou milhões de crianças em todo o mundo. Acompanhei, também, os trabalhos do Comunidade Solidária de Ruth Cardoso, o de fazendas terapêuticas para recuperação de dependentes de drogas, o do projeto PIM conduzido por Osmar Terra que incluí no meu programa PPV-Programada de Prevenção da violência durante meu governo. Acompanho a evolução dos seus resultados. Muito já se desenvolveu desde esses exemplos, mas é não apenas possível sempre, como necessário cada vez mais, inovar.
Quero citar o exemplo que colhi em visita a São Lourenço do Sul, município do RS comandado pelo prefeito Rudinei Harter, e sua secretária da saúde, Arita Bergmann, especialista em Saúde Mental e coordenadora do nosso PPV. O município implantou o programa Mãe-Me-Quer, para acompanhar desde a gestação as futuras mães em situação de vulnerabilidade causada pela dependência de drogas. Convidei a Secretária Arita para expor esse projeto na audiência pública da Frente Parlamentar Mista de Prevenção da Violência, no próximo dia 4 de dezembro, em associação com a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência no RS, presidida pela Dep. Zilá Breintenbach, na Assembleia Legislativa do RS.
É esse um dos principais problemas causados pela violência imposta pelo tráfico e uso das drogas: as necessidades dessas crianças – as mães adolescentes, e os filhos das mães dependentes – sob o ângulo correto: o da busca por soluções. Políticas públicas já aplicadas em nível local, como o da Mãe-me-Quer, ou estaduais como o PPV do RS e o Pacto pela Vida de Pernambuco, ou federais como os dos Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e do Trabalho, precisam ser divulgadas, e o Legislativo, com suas diversas comissões que tratam da violência e da cultura da paz, tem iniciativas que também precisam ser divulgadas, e as suas propostas aplicadas. Porque é apenas dessa forma que começaremos a romper as cadeias do círculo vicioso que une desigualdade, corrupção e violência.
O Poder Público e a sociedade que se organiza podem andar juntos para o enfrentamento do crime organizado, para a busca por melhores condições de vida na primeira infância em todo o País, para a redução da violência doméstica e contra a mulher, o adolescente, e o idoso, enfim o enfrentamento conjunto para a epidemia da violência nas suas diversas formas, para apresentar soluções integradas de prevenção à violência. Nos trabalhos de parlamentares e suas iniciativas qualquer pessoa que assim o deseje pode participar. Para ver como, acesse o meu site: www.yedacrusius.com.br/fpmpv e acompanhe as audiências públicas que faremos realizar, a primeira dia 8 de novembro p.f. na Câmara dos Deputados, e dia 4 de dezembro na Assembleia Legislativa do RS.
* Yeda Crusius é economista e deputada federal pelo PSDB/RS em seu quarto mandato. Já ocupou os cargos de Ministra do Planejamento e Governadora do RS.