Um mapeamento inédito sobre as condições das mães nas prisões brasileiras foi solicitado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e divulgado pelo jornal O Globo. O magistrado fez o pedido após o benefício da prisão domiciliar ter sido obtido pela ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, em março deste ano.
Segundo a pesquisa, há 82 grávidas presas provisoriamente e 37 com filhos em presídios do país. De acordo com o levantamento, as gestantes que estão grávidas na sua maioria faz pré-natal e tem assistência médica.
O estudo também verificou a presença de berçários para aquelas que têm filhos recém-nascidos. No entanto, a qualidade do amparo e das instalações é inadequada, pois as penitenciárias femininas funcionam em alas, pavilhões ou blocos de presídios masculinos superlotados.
As informações fazem parte de um processo em que o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) e a Defensoria Pública da União solicitam à Corte Suprema a liberdade a todas as mulheres em prisão cautelar – ainda não condenadas – que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos sob sua responsabilidade.
Elogios
Integrante da Executiva Nacional e presidente do PSDB-Mulher do Amazonas, Cecília Otto(PSDB-AM), elogiou a iniciativa das entidades atuam em defesa da igualdade de direitos entre mulheres sob as mesmas circunstâncias e ressaltou a urgência de uma reforma prisional no Brasil.
“É preciso melhorar a política de assistência às mães privadas da liberdade. O Estado brasileiro precisa se aproximar mais da realidade vivida por essas mulheres e garantir que a Justiça não seja seletiva na hora de garantir os direitos humanos básicos. Se o benefício foi concedido à Adriana Ancelmo também deverá ser garantido às outras”, afirmou a tucana.
Para Cecília Otto, garantir o convívio adequando entre mãe e filho dentro cárcere pode ser um meio de recuperação de valores da presidiária tornando-a apta a voltar ao ciclo social.
“O convívio com a mãe desde os primeiros anos de vida pode garantir a saúde mental da criança que futuramente será uma cidadã sadia, intelectualmente ativa pronta para contribuir com a sociedade”, alertou a tucana.
Cecília Otto ressaltou ainda que o governo brasileiro ainda não adotou o assunto como prioridade política e os casos de maus tratos dentro das penitenciárias femininas se resumem a meras ocorrências policiais.
Infraestrutura
Segundo o Ministério da Justiça, dos 1.422 estabelecimentos prisionais no Brasil, apenas 107 são destinados exclusivamente para as mulheres e outros 244 têm uso misto. Isto significa que 69% das unidades que abrigam mulheres no país funcionam improvisadas em presídios masculinos.
Cecília Otto é a favor do investimento em reformas nas prisões já existente e da construção de novas unidades que garantam o convívio digno entre mãe e filho com brinquedotecas e apoio pedagógico para as crianças.
“Os presídios para mulheres estão em péssimas condições. Superlotados, com condições precárias de higiene. Ser mãe já é uma tarefa difícil, mas ser mãe nas penitenciárias brasileiras é torturante. É preciso agir com mais humanidade quando se fala de maternidade e cárcere”, disse.
Solidão
Questionada sobre os laços sociais das presas brasileiras, Cecília Otto recordou que várias pesquisas mostram que depois de condenadas as mulheres são abandonadas.
“Os homens presos são visitados com muito mais frequência que as mulheres. Poucas são aquelas que recebem algum tipo de visita. É preciso pensar também em manter essa mulher o mais próximo possível da família para que esta mulher não perca sua origem”, concluiu.