Ao conduzir um debate sobre a Medida Provisória 790 do Código de Mineração, a presidente da comissão especial que analisa o tema no Congresso, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), afirmou que a preocupação vai além da questão econômica, mas de pesquisa e extração ambiental.
“Precisamos encontrar o equilíbrio entre a questão econômica e o meio ambiente para a recuperação dessas áreas e supostamente fazer uma exploração pós extração de algum tipo de mineral”, ressaltou a tucana.
Na tarde desta quinta-feira (5), representantes do setor de mineração, lideranças políticas e estudiosos de Santa Catarina se reuniram para discutir as alterações no Código Mineral.
Participaram da audiência pública Vicente Humberto Lobo Cruz, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e José Luiz Amarante Araújo, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral/SGM.
“O Código precisa de uma reformulação pontual, nada que seja paternalista, mas mantendo o compromisso com o país”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Humberto Lobo Cruz.
Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, a discussão é positiva. “As medidas são uma forma de modernização do marco regulatório da mineração, então são muito bem-vindas”, afirmou Zancan.
As sugestões do setor catarinense serão apresentadas ao relator da MP 790, o senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA).
*Com informações da assessoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC).