A deputada Shéridan (PSDB-RR) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 33/2017 no Senado, na noite desta terça-feira (3). “O Senado acaba de aprovar a PEC da Reforma Política que relatei na Câmara. Uma vitória do Brasil que já valerá para as próximas eleições”, afirmou a tucana via Twitter.
O texto veda coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda. O Senado não modificou o texto aprovado pelos deputados na última semana.
A PEC precisa ser promulgada até o fim da semana para ser aplicada nas eleições de 2018. Como o fim das coligações está previsto para começar em 2020, apenas a cláusula de desempenho terá impacto no próximo ano.
“Quero agradecer e parabenizar o Congresso por essa demonstração de responsabilidade com a sociedade brasileira”, afirmou Shéridan da tribuna da Câmara.
*Do Portal do PSDB na Câmara.