A violência contra as mulheres no Brasil, realidade em todas as regiões do país, é reflexo do índice alarmante que coloca o Brasil em quinto lugar entre os países que registram as maiores taxas de feminicídio do mundo. Só na semana passada, cinco mulheres morreram vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros em São Paulo, maior cidade do pais.
Para combater essa triste realidade, a vereadora de Plácio de Castro (AC), Luciene da Cruz, defende que sejam adotadas iniciativas para conscientizar e dar amparo e cuidado às vítimas de feminicídios. Para Luciene, é preciso que medidas preventivas sejam efetivadas pelo Estado e sociedade civil, no intuito de que a violência doméstica não evolua para os casos em que as mulheres acabam mortas pelos próprios companheiros.
“É preciso que haja conscientização, que tenha informação e cuidado dentro de casa, nas escolas, com palestras, informativos. Precisamos ter mais liberdade para falar a respeito da violência contra a mulher a fim dela se prevenir”, comentou.
Entre 1980 e 2013, cerca de 106.093 mulheres morreram por causa do seu sexo – apenas por serem mulheres -, segundo o Mapa da Violência. Pelos números da Organização Mundial da Saúde, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Entre 2003 e 2013, as mortes aumentaram em 54%, e muitas vezes o assassino é o próprio companheiro ou familiar. Aprovado em 2015, o feminicídio foi incluso no Código Penal.
Para amparar as vítimas, o Brasil conta com a Lei Maria da Penha, reconhecida mundialmente por ser uma das melhores legislações para atacar e desnaturalizar a violência contra a mulher, cujo papel foi destacado por Luciene da Cruz. Porém, a tucana fez ressalvas e defendeu o apoio para que a mulher possa ter segurança durante o processo de identificação do criminoso. “No que diz respeito à punição, legislação, às investigações, temos respaldo. Mas, enquanto esse processo ocorre até o julgamento, a mulher precisa de amparo para se sentir segura”, pontuou.
Em 2016, o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.
O documento detalha quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos de cada uma.