A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) propõe ampliar a vigência do benefício fiscal da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real até 2021. O projeto de lei aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Mas deverá ser submetido à análise também na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nas redes sociais, Mara Gabrilli ressalta que o vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais, oferecido por empresas a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
“[O benefício] pode ser usado para pagar ingressos de cinema, teatro, circo, museu, shows de música e na compra de livros e revistas”, afirmou a deputada federal.
Desde sua criação, em 2013, o vale-cultura já foi distribuído para mais de 500 mil trabalhadores.
A proposta de Mara Gabrilli altera a lei federal Programa de Cultura do Trabalhador (PCT).