A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou a criação do Banco de Prótese Mamária, vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. O objetivo é atender as mulheres, que sofreram com a retirada total ou parcial da mama no Sistema Único de Saúde (SUS), para que sejam submetidas a cirurgia de prótese mamária.
Segundo o texto proposto, as próteses serão adquiridas por meio de recursos do Orçamento Geral da União e de doações de empresas, entidades e pessoas físicas. Após sua captação, os valores irão ser depositados em uma conta do Banco do Brasil, ligada ao Fundo Municipal de Saúde.
A proposta está prevista no Projeto de Lei 1285/11 e seguirá agora para a análise do Senado.
Sugestões
A segunda tesoureira da executiva nacional do PSDB-Mulher, Cecília Otto, elogiou a iniciativa. Ela destacou que o período pós-cirúrgico é o mais delicado para a mulher que passa pela cirurgia de retirada total ou parcial de mama. Segundo a tucana, a obtenção da prótese colabora para o bem-estar físico e psicológico da paciente.
“A retirada da mama faz parte de um processo de cura, mas causa um abalo emocional muito grande na mulher. Muitas mulheres sofrem depressão pós-processo cirúrgico e precisam da prótese para se sentir feminina”, observou a tucana.
Para Cecília Otto, é fundamental a intervenção do Estado em dar subsídio para que esse procedimento seja possível para quem não tem condição financeira. “Muitas mulheres usam as próteses que vêm com o sutiã, feitas por organizações não governamentais, mas não é o suficiente”, disse ela. “Quando o Estado é o tutor do processo cirúrgico, a mulher tem a certeza da recomposição.”
Apoio
A vereadora de Ourém (PA) Ebe Potiguar (PSDB) contou que, no município dela, há um transporte público destinado exclusivamente às mulheres que fazem tratamento de câncer de mama em Belém, capital do Pará. Segundo ela, o serviço funciona bem e atende às pacientes.
Ebe Potiguar atribui o sucesso ao fato de Belém ser comandada pelo tucano Zenaldo Coutinho e o estado Pará estar nas mãos do governador Simão Jatene (PSDB). “As mulheres têm conseguido fazer consultas e exames. São pelo menos 30 por mês. Um número razoável para o nosso município”, disse ela.
Para a vereadora, a doença se agrava porque muitas vezes as mulheres não fazem os exames periódicos ou simplesmente desacreditam que podem ser vítimas de câncer. “É aquela história ‘isso nunca vai acontecer comigo’. A coisa vai ficando sempre para depois”, afirmou ela.
Aproximadamente 11 mil mulheres morrem de câncer de mama no Brasil e mais 500 mil novos casos estão previstos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para Cecília Otto, é necessário reforçar e ampliar políticas públicas destinadas à saúde da mulher.
“Você ter a certeza de que pode ser vista com respeito pelo Estado, e não apenas como um número, só mais uma, uma estatística, é muito gratificante, é muito bom”, disse Cecília Otto.