Por trás de cada pedido de adoção há um infinito universo de aflições, encontros e desencontros que marcam definitivamente a vida das pessoas.
Crianças abandonadas em seus primeiros dias de vida, morte prematura dos pais, conflitos familiares, enfim, em cada uma das vidas das quase 50 mil crianças em abrigos há um drama de dimensões incalculáveis.
Como lidar com essa realidade?
Qual o adequado tratamento a ser dado a centenas de milhares de pessoas largadas à própria sorte e lhes dar a esperança de um futuro melhor, mais condizente à condição humana?
Todos estes e outros questionamentos nos levam a refletir sobre as políticas públicas de adoção no Brasil, com base nos dados veiculados pelo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e de Adoção.
Segundo esse cadastro, das 47 mil crianças em abrigos no Brasil apenas pouco mais de 7 mil delas podem ser adotadas – menos de 15% do total, um percentual ínfimo diante de uma realidade tão profundamente dolorosa.
As razões para isso são muitas, mas não há dúvidas de que a existência de uma legislação antiquada, a falta de estrutura judiciária, especialmente nas varas de infância e de adolescência, e a excessiva burocratização certamente ponteiam as principais causas.
Segundo o cadastro, cerca de 5.500 crianças estão em condições de serem adotadas e apesar de quase 30 mil famílias estarem cadastradas na lista de espera, as adoções não ocorrem no ritmo e na velocidade necessária.
É a burocracia que pune a essas crianças e adolescentes, tirando-lhes a oportunidade de viver uma outra e nova realidade que lhes possa devolver a autoestima e a perspectiva de uma vida melhor.
É necessário um trabalho de conscientização nacional. A tendência, segundo as estatísticas, é que as pessoas que se dispõem a adotar crianças é querer um bebê com até 3 anos de idade, branca, sem doenças congênitas e sem irmãos em abrigos.
É um corte social excludente, injusto e desumano e que precisa ser imediatamente revisto. A empatia entre as pessoas precisa ser levada em consideração e não apenas as regras pré-estabelecidas de acordo com os gestores oficiais.
É fundamental reduzir o prazo do pedido de adoção à sua efetiva realização, que às vezes demora anos. – O ideal é que não demore mais do que seis meses. Assim, poderemos encurtar a distância entre a necessidade de uma criança em ser adotada e o desejo de uma família em abrigá-la.
O Dia Nacional da Adoção, comemorado no Brasil no dia 25 de maio passado, foi uma oportunidade para voltarmos nossos olhos a essa realidade e buscarmos mudanças radicais na legislação, extremamente rigorosa e de difícil aplicação à realidade brasileira. Vamos ao trabalho!
*Solange Jurema é ex. Ministra do governo Fernando Henrique Cardoso e presidente do Secretariado Nacional da Mulher-PSDB