O déficit anotado em 2016, no montante de R$ 155,8 bilhões, ficou menor que a meta fiscal prevista para todo o setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais, além de estatais, INSS, Tesouro e Banco Central), de R$ 164 bilhões.
Perto do histórico recente, um avanço, mesmo quando se considera a providencial ajudinha de R$ 47 bilhões oriunda da repatriação de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior no passado. Nos últimos anos de governo petista, o país acostumara-se a ver as metas fiscais reiteradamente revistas para pior, e jamais cumpridas.
De todo modo, o país produziu um rombo primário equivalente a 2,5% do PIB no ano passado. Quando se computam as despesas com a dívida pública, o déficit nominal sobe a 8,9% do PIB: foram gastos R$ 407 bilhões com juros em 2016, ainda assim 19% menos que um ano antes. A Previdência aparece em seguida como o pior vilão, com déficit recorde de R$ 150 bilhões em 2016.
A dívida bruta continuou aumentando e bateu em 69,5% do PIB, com alta de quatro pontos em 2016 e de quase 18 pontos em três anos. Soma agora R$ 4,4 trilhões. Vai continuar aumentando: segundo as estimativas colhidas pelo Ministério da Fazenda junto ao mercado, deverá chegar a 80% do PIB em 2018.
Esta viagem rumo ao pântano não vem de agora. Pelo contrário. Seu início coincide com o ano da farra do boi, ou seja, o ano em que os petistas disseram que fariam “o diabo” para reeleger Dilma Rousseff. Fizeram isso e muito mais. Desde 2014, já são três anos de rombos fiscais consecutivos, que somam exatos R$ 299,5 bilhões. Trata-se de algo inédito nas finanças públicas nacionais.
Mas, infelizmente, ainda não vai parar por aí. Com o déficit previsto para este ano, o buraco acumulado encostará em R$ 440 bilhões, isso num espaço de quatro anos. Antes do fim da década, porém, a conta de receitas e despesas do governo brasileiro não voltará para o campo azul, admitem até os prognósticos oficiais. Ou seja, a sangria ainda não terá fim.
Parte expressiva do rombo que ainda perdura é fruto do gigantismo a que os governos petistas levaram o Estado nacional nos últimos anos, do que o BNDES é um dos exemplos mais eloquentes. Agora, a instituição – que em 2016 teve seu pior desempenho em 20 anos – sofre severa lipoaspiração a fim de retomar sua capacidade de financiar setores econômicos que realmente necessitem do auxílio do crédito público subsidiado.
2016, ou mais exatamente a metade que sucede ao impeachment de Dilma, foi ano de começar a pôr as coisas em ordem. Cumprir a meta de 2017 – mais um buraco, desta vez de R$ 139 bilhões para o governo central e R$ 143 bilhões para todo o setor público – será difícil, reconhece o próprio governo.
Haverá, pelo menos, um novo e importante instrumento para tanto: a regra constitucional que limita o crescimento das despesas públicas federais à variação da inflação do ano anterior, aprovada em dezembro passado. Um auxílio e tanto para conter um rombo que ainda não pode ser considerado nada menos que astronômico.