Entre as sugestões em análise no Senado está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece cláusula de barreira aos partidos políticos e extingue a possibilidade de coligações nas eleições legislativas.
Também tramitam na Câmara dos Deputados propostas de mudanças do sistema eleitoral brasileiro. Uma das contribuições vem do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), autor do projeto de lei 6336/2016.
De acordo com a matéria, que segundo o tucano trata-se de um reforço à Lei da Ficha Limpa, fica proibida a vinculação de imagem ou voz à campanha eleitoral de candidato, partido e coligação de pessoas consideradas inelegíveis com base na Lei das Eleições.
“O sistema eleitoral brasileiro está desgastado e precisa de mudanças. Essa é uma primeira contribuição que pretendo dar a esse processo de reavaliação da política brasileira. É um reforço que buscamos dar à Lei da Ficha Limpa, aprovada graças à mobilização de milhões de brasileiros, e que se tornou um marco fundamental para a democracia e para a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil”, justificou.
Para o presidente do PSDB de Pernambuco, deputado Antônio Moraes, o partido está fortemente empenhado em construir um ambiente no Congresso Nacional que viabilize definitivamente mudanças importantes do sistema eleitoral brasileiro. Para o tucano, o atual modelo, repleto de distorções, só agrava a distância entre os cidadãos e a política.
Para o presidente do PSDB do Recife, vereador reeleito André Régis, as mudanças experimentadas nas eleições municipais de 2016 – como o fim do financiamento de empresas e a redução do período da campanha – já favoreceram bastante o próprio processo pois exigiram dos candidatos uma estratégia mais bem definida.
“Esse formato precisa de ajustes claro, como por exemplo o fim do fechamento das redes sociais para campanha patrocinada. Mas essa forma de eleição sem dúvida veio para ficar. A população não viria com bons olhos o retorno de recursos derivados de empresas privadas em função de tudo que revelou a Operação Lava Jato”, argumentou.