Ao defender o apoio do PSDB ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, Aécio disse que o partido tem a “responsabilidade em seu DNA”, por isso não poderia se furtar a ajudar o país a sair da crise. “Pelas circunstancias da política brasileira, cabe ao PSDB um papel diferente. E nós estamos nos adaptando a esse papel. Sempre tendo como norte orientador das nossas decisões a nossa responsabilidade com o Brasil.”
Leia abaixo o pronunciamento do presidente nacional do PSDB no Seminário “Repensando as Cidades – Economia criativa como estratégia de crescimento”.
É uma alegria muito grande estar aqui, mais uma vez, participando de mais uma iniciativa do ITV. Nosso senador José Aníbal tem revolucionado o Instituto de pensamento e formulação do partido. É triste um partido político que não tem um instrumento como esse para reinventar-se permanentemente. É o que o PSDB vem buscando fazer ao longo desses seus 28 anos de existência. 28 anos em que o Brasil mudou, o mundo mudou e é natural que o partido se atualize permanentemente. É o que o ITV vem fazendo. Registro aqui, em São Paulo, na sua terra, o seu esforço Brasil a fora.
São inúmeros os seminários que o PSDB tem realizado em todas as regiões do Brasil, em grande número de estados, senão em todos. Contou com temas específicos ou com temas mais gerais, e isso tem sido para a nossa militância, em especial para nossos pré-candidatos a prefeito nessas eleições, o norteador, o caminho novo onde buscamos, respeitadas as peculiaridades locais de cada município, e me refiro a essas próximas eleições, e as realidades locais aqui prevalecem na eleição municipal, mas o PSDB – partido que tem uma história belíssima em São Paulo, em outros estados brasileiros e no país – tem a obrigação de formar, de emoldurar o discurso dos nossos candidatos com as nossas plataformas mais gerais, com as nossas prioridades nacionais, com a nossa visão de mundo.
Esse tem sido o esforço do PSDB ao longo desses últimos meses, poder oferecer aos nossos companheiros, aos nossos militantes, aos nossos parlamentares, aos vereadores e aos nossos prefeitos, um conjunto de ideias e de propostas que, como eu disse, deverão emoldurar, deverão acompanhar as diversas propostas que cada companheiro nosso apresentar na sua cidade nessas eleições próximas. Para mim, como presidente nacional do partido, é motivo de muita alegria reencontrar aqui o governador Geraldo Alckmin. Eu imagino como deve estar a sua agenda, o volume de atribuições que tem o governador de São Paulo, principalmente um governador dedicado como ele, que, como ele diz, amassa barro todos os dias, para reservar um tempo na sua agenda para uma atividade partidária. Isso para nós é extremamente importante.
Saúdo o nosso grande líder na Câmara dos Deputados, deputado (Antonio) Imbassahy, que também é uma das principais referências do Congresso Nacional hoje, ao lado dos nossos deputados aqui presentes. Já me referi aqui ao Silvio (Torres), nosso secretário geral; (Miguel) Haddad, ao Edson Aparecido, aos demais companheiros, palestrantes, amigos e amigas que aqui estão, a minha palavra na verdade é de homenagem a essa iniciativa e, eu dizia ali, logo que chegava, que um partido como o PSDB, que tem e continua tendo vivo um projeto nacional, é nossa responsabilidade.
Nós vivemos um momento de transição. E o PSDB, ao longo de sua história, ou foi o centro do poder, e me refiro à política nacional nos governos de Fernando Henrique, ou o principal polo da oposição, questionando, debatendo, denunciando e apontando caminhos para governos que nos haviam derrotados nas urnas. Agora, pelas circunstancias da política brasileira, cabe ao PSDB um papel diferente. E nós estamos nos adaptando a esse papel. Sempre tendo como norte orientador das nossas decisões a nossa responsabilidade com o Brasil. Nós hoje apoiamos o governo do presidente Michel Temer única e exclusivamente por responsabilidade para com o Brasil. Para que ele possa ter condições mínimas de construir uma agenda que possibilite ao Brasil sair do abismo no qual os sucessivos governos do PT nos mergulhou. Essa é a nossa responsabilidade.
Muita gente, vocês que estão aqui devem ter ouvido isso e não poucas vezes: “Ah, mas isso não é ruim para o PSDB, o PSDB não vai se desgastar com essa ou aquela medida”. Não importa. O PSDB tem no seu DNA a responsabilidade. Foi assim ao longo dos nossos governos, foi assim no nosso período oposicionista e terá que ser assim agora.
Mas faço apenas essa rápida introdução para dizer aqui aos companheiros e companheiras de São Paulo e outros que nos visitam que o projeto do PSDB de governar o Brasil está e estará mais vivo do que nunca porque consideramos que somos a melhor opção para o Brasil. Somos um partido que teve coragem de assumir desgastes relevantes quando isso era necessário para corrigir rumos. Somos um partido que tem um programa apresentado e discutido com a sociedade brasileira sucessivamente ao longo dessas últimas eleições nacionais e, agora, devemos fazer aquilo que os brasileiros esperam de nós, que é darmos mais do que uma simples sustentação política, mas darmos rumos, propostas.
Essas últimas semanas mesmo, o conjunto de iniciativas do PSDB foi votado e implementado, como, por exemplo, a nova regulação das estatais, o novo marco regulador das estatais que limita as indicações sem o perfil adequado. Semana que vem um projeto que relato será votado também no Senado que diz respeito a critérios parecidos para a ocupação dos fundos de pensão. Está aí o projeto do Serra que diz respeito ao marco regulatório do petróleo. É um conjunto de ações em curso, modernizantes que vão na direção da profissionalização do Estado brasileiro, da sua requalificação que tem sua origem em iniciativas do PSDB. Essa é a nossa obrigação. Nossos líderes parlamentares têm se dedicado intensamente a cumprir esse papel de dar um rumo, de apontar caminhos e até mesmo apontar aquilo que, a nosso ver, não tem sido adequado.
Alguns sinais trocados, alguns aumentos fora de hora, em um momento em que o ajuste se faz extremamente necessário. Então, o PSDB será sempre um apoiador responsável, leal, mas crítico em relação àquilo que achamos não ser adequado ao país nesse instante.
Venho a esse tema absolutamente oportuno que traz hoje à discussão com palestrantes altamente qualificados. Aquilo que podemos chamar de economia criativa já é responsável, no Brasil, – e trouxemos esse tema já na campanha eleitoral – por alguma coisa em torno de 3% do PIB. Gera em torno de 900 mil a um milhão de empregos diretos, sem que haja hoje ainda no Brasil políticas públicas sólidas que estimulem a economia criativa nas suas mais variadas manifestações ou vertentes. Se já é algo expressivo essa participação do que chamamos de economia criativa no PIB está muito longe, por exemplo, do que representa na Inglaterra, onde quase 10% do PIB são por iniciativas que vêm do conhecimento, da inovação, da cultura. Um conjunto de atividades que constitui o que se chama hoje de economia criativa. Acho importante que pensemos de forma objetiva.
Em primeiro lugar, como qualificar os profissionais dessa área para acessar, por exemplo, as linhas de microcrédito existentes hoje nos bancos oficiais e mesmo não oficiais? Como qualificar essas pessoas para estarem estimuladas a fazer sua startup, avançar no seu negócio ou na sua ideia? Muitas delas, simplesmente por não terem conhecimento da disponibilidade dessas linhas, não as acessam. Como constituirmos uma legislação tributária mais simplificada, menos desburocratizada? E, obviamente, também menos onerosa para esse tipo de atividade. É um caminho importante. Como incluir no currículo escolar estímulos e incentivos a essas atividades, mostrando que elas podem ser instrumentos de desenvolvimento econômico, trazer renda a essas pessoas?
Portanto, existe um conjunto de iniciativas que poderiam estar se incluindo, fazendo parte dessa renovação permanente dessas propostas e do programa do PSDB, inclusive como sugestões a serem apresentadas pelos nossos candidatos nas suas cidades, nos seus debates. O desafio de um partido político, num país complexo e em mudanças permanentes como o Brasil é esse: reinventar-se. E o PSDB tem buscado fazer isso. Com olhos no futuro.
Nós nascemos quase que como uma utopia. Uma utopia conduzida por figuras da dimensão de Franco Montoro, a quem Geraldo (Alckmin) aqui se refere, e nós fizemos por iniciativa de José Aníbal uma bela homenagem a ele, no Senado, essa semana, em que completa o centenário de seu nascimento. Montoro sempre tinha um olhar adiante do seu tempo, talvez o primeiro municipalista convicto que conheci, chamando a atenção – e isso tem a ver com o que nós estamos aqui hoje discutindo – para que o cidadão mora no município, na cidade, não mora no estado nem na federação.
Então enfrentar e resolver os problemas urbanos é uma necessidade premente e permanente dos governantes e da sociedade. Assim como Montoro que sinalizava sempre para o futuro quando falava de América Latina, a necessidade da sua integração, quando falava de descentralização, talvez de todas, essa fosse a palavra que mais saía dos seus discursos: descentralização, participação. Temas hoje absolutamente atuais. E o desafio do PSDB não é outro senão atualizar-se permanentemente. O ITV, sob o comando de José Aníbal, tem sido nosso mais vigoroso instrumento de atualização, de percepção de que: ou enfrentamos, aproximamos dos problemas reais das pessoas, dos desafios cotidianos das pessoas ou vamos ser apenas mais uma das inúmeras exageradas siglas políticas que hoje habitam o universo partidário brasileiro.
Isso é uma outra questão que precisamos enfrentar e frear com uma urgente reforma política. O que nos diferencia, o que nos diferenciou no passado e nos diferencia hoje, e nos diferenciará no futuro, é essa capacidade de nos aproximarmos das pessoas, dos seus desafios, e apresentarmos caminhos.
Com as eleições se aproximando, nós temos buscado exatamente construir essa moldura de ideias, de propostas, de sinalizações para que o PSDB possa voltar a ser, para um conjunto de brasileiros, a utopia que foi na sua formação há 28 anos. Não vejo, e encerro com essa afirmação, no universo partidário brasileiro, nenhum partido, pela sua experiência, por ter lideranças da estatura e da respeitabilidade de um Geraldo Alckmin, nenhum partido em melhores condições para dar ao Brasil um futuro seguro, ousado e de inovação melhor do que o PSDB. Muito obrigado.