A presidente nacional do PSDB Mulher, Solange Jurema e a presidente do segmento em Alagoas, Adriana Toledo estiveram, nesta terça-feira (29), reunidas com a presidente da OAB estadual, Fernanda Marinela, e apresentaram um projeto onde a OAB Nacional e seccionais assumem o papel de fiscalizadores do cumprimento da legislação por parte dos partidos políticos com relação às candidaturas de mulheres, garantindo assim a verdadeira democracia entre homens e mulheres.
“A OAB é um órgão que tem como um de seus objetivos a defesa da democracia e do estado de direito. Além disso, existe a OAB Mulher que luta pelos diretos das mulheres e que tem capilaridade por existir em todos os Estados com possibilidade de prestar esse grande serviço ao exercício da cidadania”, explicou Solange Jurema.
A fiscalização seria basicamente em três itens: cumprimento dos 30% de mulheres nas chapas de candidatos, cumprimento dos 10% do tempo de televisão e cumprimento da aplicação de no mínimo 5% do fundo partidário no segmento da mulher.
“Estamos buscando parceiros que possam fortalecer a participação da mulher no próximo pleito através da execução da legislação que a gente já dispõe, mas infelizmente muitos não cumprem. Com esse projeto o PSDB quer reconhecer legalmente a mulher na política, independente de Partido”, explicou Adriana Toledo.
Para a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, é preciso mobilizar e chamar as mulheres à responsabilidade quanto ao seu papel no processo eleitoral e considerou o projeto importante para reconhecer essa participação.
“As mulheres já somam mais de 50% do eleitorado brasileiro e a participação delas na política deve ser uma crescente. O espaço da mulher já está no texto constitucional, mas na realidade ainda não se efetivou. Na OAB tivemos grandes conquistas com as cotas de 30% para as mulheres nas chapas e cerca de 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres. Esperamos que esses avanços alcancem também no que tange a política partidária”, disse a presidente da OAB Alagoas.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em conversa com a presidente estadual já concordou com o projeto apresentado pelo PSDB Alagoas e a partir de agora vão construir as estratégias. “A Dra. Marinela também conversou sobre isso com a Ministra Carmem, do STF, e tenho certeza que teremos nela uma grande parceira”, garantiu a presidente do PSDB Mulher nacional.