A tucana é a única mulher vice – presidente nacional do PSDB e a vice – líder na Câmara dos Deputados. Em entrevista para o PSDB-Mulher, Mariana defendeu a ampliação das conquistas das mulheres na política e na sociedade.
Como a senhora resumiria o seu primeiro ano de mandato?
Foi um mandato de importantes conquistas não apenas para o nosso primeiro mandato na Câmara, mas para a população que tenho a honra de representar no parlamento, principalmente as mulheres. No primeiro ano de atuação em Brasília, mantive o meu ideal de fortalecer a luta das mulheres por mais espaço numa sociedade, na qual a presença masculina ainda é predominante. Graças à visão de futuro do PSDB, que acredita na energia da juventude e na sabedoria feminina, tive a oportunidade de ocupar importantes espaços, sendo a única mulher vice – presidente nacional da legenda e a vice – líder na Câmara. Outro marco positivo neste primeiro ano de mandato, que faço questão de dividir com as mulheres, foi o fato de ter tido o meu nome referendado para ser a presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos. Essa função tem uma representatividade marcante, porque foi a primeira vez que o PSDB ocupou a presidência de uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que o PT assumiu o governo. Todavia, não foi apenas dentro do partido que procurei representar com dignidade as mulheres. No ano passado, tive a felicidade de legislar por essa causa nobre, que é garantir qualidade de vida para a população feminina. Apresentamos um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos, pelo Sistema Único de Saúde, para as mulheres com câncer de mama metastático. Conseguimos aprovar o nosso relatório do Projeto de Decreto Legislativo que garantiu a retomada da obrigatoriedade, já prevista em lei, de o Sistema Único de Saúde (SUS) pagar mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos, como exame de rotina. Protocolei, juntamente com o deputado Felipe Bornier (PSD – RJ), projeto de lei para alterar a lei que institui o Código Eleitoral, propondo o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais. Pela nova proposta, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso, exceto se um dos candidatos for do sexo feminina, que nesse caso, será ela declarada eleita. Quando houver mais de um candidato do sexo feminino, aplicar-se-á, entre elas, o critério de idade para desempate.
Ainda há muito preconceito na Câmara dos Deputados em relação à presença da mulher?
Somos minorias na Câmara, mas estamos gradativamente ocupando o nosso espaço. Temos que ter a consciência de que mudar uma realidade não é algo que acontece abruptamente, principalmente quando se trata de uma questão cultural. Nesse primeiro ano de mandato, tenho muito mais a comemorar do que lamentar porque sempre fui respeitada pelos meus pares. Infelizmente, ao longo da minha militância, tenho que admitir que enfrentei preconceito não apenas por ser mulher, mas também por ser jovem. Ser do sexo feminino e pertencer à juventude ainda é um desafio num País onde a cultura machista dita suas normas principalmente quando o tema é mulher no Poder. Hoje, aos 29 anos, percebo com mais propriedade que a conquista feminina na vida pública ainda precisa de grandes avanços. E quando se fala em preconceito é preciso se fazer uma reflexão. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos seja dedicado a um dos sexos, no caso, o sexo que tem a menor representatividade: o feminino. Nas eleições de 2014 faltando três meses para o pleito, os partidos não tinham atingido essa cota, o que gerou um último recrutamento para finalmente chegarmos a 30,7% de candidatas – apenas 0.7% acima do previsto por lei. Cito esse exemplo para justificar a minha tese de que nós, mulheres, devemos aproveitar com mais afinco os espaços e não esmorecer diante de preconceitos. Basta analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados, que integram hoje a Câmara dos Deputados, apenas 51 são mulheres. É um dado ínfimo, quando nos deparamos com a expressão populacional dessa faixa da sociedade. As mulheres representam a maioria da população brasileira – 51,5% do total de brasileiros, segundo dados do último Pnad. Nós mulheres representamos apenas 10% de uma das casas do Congresso Nacional, mas temos que ser otimistas e continuar firmes com o nosso ideal de termos uma sociedade igualitária. As mulheres merecem ter o reconhecimento do seu papel, inclusive a sensibilidade feminina faz a diferença em alguns setores. Na minha militância eu sempre defendi a filosofia de que os ocupantes de cargos eletivos devem cumprir a sua missão, sempre com a proposta de cuidar das pessoas. Como sou formada em medicina, cada vez mais procuro cumprir essa função com a sensibilidade que só as mulheres têm. O fato de ser mulher, aliás, deixa – me sempre sensível para cumprir esse meu objetivo com mais sabedoria. Costumo dizer que os grandes projetos dependem também dos pequenos detalhes e nós mulheres somos minudenciosas nas tarefas que nos propomos a executar.
Qual é a sua avaliação sobre as mudanças da legislação eleitoral em relação a mulheres? Fundo partidário e programas na TV?
Avalio de forma muito positiva, inclusive esse incentivo à participação feminina na vida pública, me motivou no projeto que apresentei em conjunto com o deputado Felipe Bornier (PSD – RJ), que altera o Código Eleitoral, propondo o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais. As mulheres que tiveram como grandes conquistas o direito de estudar, trabalhar e votar, hoje caminham com esperança de mais avanços. Com a nossa democracia cada vez mais eficaz, temos que fazer jus a este momento de avanços e tornar cada vez mais as mulheres aptas a ter vez e voz na nossa sociedade. Venho testemunhando com satisfação as conquistas que o Congresso Nacional vem reservando para as mulheres e essas novidades na legislação são justas e oportunas.
A senhora defende a definição de cotas para garantir a vaga de mulheres nos parlamentos nacionais?
Sim. O aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão política podem acelerar a redução da desigualdade entre homens e mulheres. Apesar de ter uma mulher na presidência, temos poucas mulheres no cenário político do Brasil. A América Latina tem cinco dos dez países que mais se aproximam da igualdade de representação entre homens e mulheres nos espaços de poder. Lamentavelmente, o Brasil não é um deles. Pelo contrário, somos um dos quatro países no final da lista, que tem cerca de 10% de representatividade feminina na política. Por isso, temos que aproveitar esse momento para conclamar líderes políticos, bem como todos segmentos da sociedade, para abraçar essa causa do empoderamento das mulheres, inclusive conscientizando as mulheres para votar em mulheres. Cada vez mais que o sexo feminino assume o seu papel de protagonista das suas ações, se livra de preconceito e da dependência masculina. Não podemos continuar a filosofia de que lugar de mulher é em casa. A desigualdade de gênero, com a divisão desproporcional de tarefas entre homens e mulheres, como a responsabilidade de ter que ficar em casa para cuidar dos filhos, é um dos principais obstáculos para a independência econômica feminina e tem que ser combatido. É preciso conciliar a sublime missão de ser mãe com a soberania de ser uma cidadã consciente dos seus direitos e deveres. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) usa o termo “maternidade penalizada” para definir a desigualdade entre homens e mulheres e a perda de oportunidades em razão da não divisão dessas tarefas. Em países de renda média, mulheres perdem de 30% a 70% da renda só porque tiveram filhos, seja só por oportunidades que não podem aproveitar, seja por baixa remuneração. É preciso que os homens ocupem alguns papéis desempenhados pelas mulheres, para conhecer e valorizar o outro lado. Quem sabe promover ações voltadas para aumentar a participação dos homens nos cuidados com os filhos, especialmente a licença paternidade, além de trabalhar pela redução na diferença de renda entre homens e mulheres. Na média global, as mulheres ganham 24% menos.
A senhora acredita que a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional irão aprovar uma medida nesse sentido?
Vamos torcer para que a Câmara dos Deputados, bem como o Congresso Nacional, possa votar essas questões tão fundamentais para o avanço das mulheres na política partidária. Mas, não devemos esquecer que essa questão de gênero precisa ser repensada em outros setores da nossa sociedade desde o combate a violência contra mulheres até a equiparação salarial ao dos homens. A bancada feminina deverá sempre marchar unida na busca desses ideais, inclusive, no meu primeiro ano de mandato, testemunhei um elogiável trabalho em defesa da causa. Na Câmara são 52 deputadas, sendo que cinco delas são presidentes de Comissões. No Senado Federal são treze senadoras, quatro delas presidentes de Comissões. A atuante deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, faz parte da mesa diretora da Câmara e a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, integra a mesa do Senado. A senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, foi à primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão Mista de Orçamento, em 2015. A bancada feminina ainda tem a presidência de importantes órgãos no Senado Federal. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, é titular da Procuradoria da Mulher e a senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, é a ouvidora do Senado. Diante dessas conquistas, ficamos cada vez mais confiantes de que o parlamento vai sempre corresponder a expectativa das legisladora que não legislam apenas em causa própria, mas em nome de uma sociedade, cuja igualdade deve ser um forte pilar da nossa democracia.