No Brasil, as mulheres são a maioria da população (51,4%) e do eleitorado (52,1%), ocupam 55% do mercado de trabalho e respondem, sozinhas, por cerca de 40% dos lares brasileiros. Esses números deveriam falar por si, mas infelizmente não se traduzem em predomínio feminino na vida nacional. Do ponto de vista da política, não resultam sequer num desejável equilíbrio da presença de homens e mulheres que espelhasse as estatísticas e a demografia.
Na política, as mulheres estão sub-representadas, ocupando menos de 15% das cadeiras do Congresso Nacional. Nas demais casas legislativas, essa proporção se repete, sempre em desfavor da população feminina. Elas também formam a parcela minoritária entre os chefes de Executivo — prefeitos e governadores. Ficam, portanto, muito aquém da importância que conquistaram na nossa sociedade.
No mercado de trabalho, o desnível entre homens e mulheres não é diferente. A discriminação persiste, com as mulheres recebendo, em média, 30% menos que os homens para cumprir as mesmas funções. Isso não é aceitável. Mudar tal realidade constitui-se hoje numa bandeira global, que deveria mobilizar toda a sociedade.
Na caminhada para aumentar o protagonismo feminino, é fundamental a maior participação das mulheres na vida político-partidária. Com maior presença delas, ganharemos impulso importante para renovar o mundo da política, com reflexos positivos no cotidiano do país.
O PSDB apoia a luta e defende o direito das mulheres de terem seus espaços ampliados. Acreditamos que o lugar da mulher é em todo lugar. Especialmente na vida pública.
A política de cotas para as mulheres nas listas partidárias e nas cadeiras dos parlamentos é defendida por muitos como um dos instrumentos importantes para reduzir a atual distância abissal que existe entre as representações de gêneros na política nacional. Num cenário de persistência de tão agudas diferenças, todas as propostas que visem a enfrentar esse desafio merecem ser debatidas com seriedade.
No Congresso Nacional, estamos lutando para que a reforma administrativa proposta pelo governo Dilma não enfraqueça estruturas de Estado criadas para promover os direitos das mulheres e o combate à discriminação e que tiveram grande avanço durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher.
No Senado, vamos aprofundar a discussão sobre a manutenção da perspectiva de gêneros na formulação e execução de políticas públicas nacionais, como ocorre em países que respeitam integralmente os direitos humanos. Uma constatação se impõe: a luta das mulheres merece a solidariedade de toda a nossa sociedade.
Mais que isso, a luta das mulheres por seus direitos legítimos é também a luta por um país melhor. Por mais apoio do poder público. Por mais voz e mais atenção. Por mais respeito e mais segurança. Contra a violência e o abuso. Pela vida.
*O senador Aécio Neves é presidente do PSDB Nacional
**Artigo publicado originalmente na edição do dia 27 de fevereiro de O Globo