Nota oficial do PSDB-Mulher sobre a medida provisória 696/15

O Secretariado Nacional do PSDB-Mulher e a sociedade brasileira estão indignadas com a decisão do plenário da Câmara dos Deputados. A Casa aprovou a MP 696/15, que extingue a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher e da expressão “perspectiva de gênero” como uma das atribuições do ministério.

O mesmo texto, aprovado pelo plenário da Casa, define que as políticas governamentais devem levar em consideração as diretrizes da Convenção de San José, que faz “a promoção da vida desde a concepção”.

A nova legislação é um retrocesso inaceitável. Ela mostra como o governo Dilma Rousseff e sua base aliada na Câmara dos Deputados trabalham no sentido de retirar direitos e conquistas históricas das mulheres.

O Secretariado Nacional do PSDB-Mulher trabalhará no sentido de reverter essas decisões no plenário do Senado Federal. O PSDB-Mulher também lutará pela manutenção da Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher e de suas atribuições originárias.