Mulheres serão 9,94% da Câmara em 2015, contra os 8,77% da legislatura iniciada em 2011. Aumento é considerado decepcionante pela coordenadora da bancada na Casa.
Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara dos Deputados pouco cresceu em relação às eleições de 2010, quando 45 mulheres foram escolhidas nas urnas. Se, no início da atual legislatura, elas representavam 8,77% dos 513 deputados, em 2015 serão 9,94%.
O índice de renovação das parlamentares foi de 56,8%. Das 51 deputadas eleitas, 29 não pertencem à atual legislatura. Com seis deputadas cada um, Rio de Janeiro e São Paulo foram os estados que mais elegeram mulheres. Na contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. O partido que mais elegeu mulheres foi o PT, com nove deputadas.
Decepção
O aumento de seis cadeiras não animou a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está fadada ao fracasso, está falida”, avaliou a parlamentar, que foi reeleita no domingo (5).
Apesar da cota prevista em lei (12.034/09) de 30% de candidaturas femininas nas eleições para deputados e vereadores, Jô Moraes acredita que é preciso uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento. As cotas, segundo ela, não geram o resultado desejado porque não são preenchidas com antecedência. “Elas são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, criticou.
Listas fechadas
O cientista político Antônio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirma que as cotas só terão validade efetiva quando as eleições ocorrerem com base em um sistema de listas fechadas e de alternância de gêneros. “Essas mulheres foram eleitas por mérito próprio, já que os partidos não lhe deram o devido espaço.”
Queiroz acredita, no entanto, que a próxima legislatura será o despertar da participação feminina nas seguintes. Jô Moraes adiantou que a bancada estuda outras formas de inserção, como garantir a presença de mulheres nas instâncias superiores dos partidos políticos e até lançar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.
Na Câmara, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 590/06), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura no mínimo uma vaga para mulheres nas mesas diretoras e nas comissões da Câmara e do Senado.
Outros cargos
No próximo ano, o Senado terá cinco novas senadoras. Elas se juntarão a seis senadoras atualmente em exercício com mandato até 2019, totalizando uma bancada de 11 parlamentares. As mulheres representarão 13,6% dos 81 senadores.
Na disputa dos governos estaduais, nenhuma mulher foi eleita em primeiro turno. E apenas uma, Suely Campos (PP), disputa o segundo turno em Roraima.
Íntegra da proposta:
Edição – Daniella Cronemberger