Alckmin defende integração e modernização nas leis para a segurança pública

Brasília – Em reunião em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), destacou nesta terça-feira (07/01) que ações de integração e avanços na legislação são essenciais para a melhoria da segurança pública no Brasil. O tucano participou de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e dirigentes da Polícia Federal e de outros órgãos de segurança.

No encontro, o tucano destacou os avanços obtidos por São Paulo no combate à violência. “Tivemos um resultado expressivo na redução dos homicídios. Há 12 anos, a taxa era de de 25 homicídios para cada 100 mil habitantes; hoje, é de 10 para cada 100 mil, e queremos baixar esse índice para um dígito”, apontou. Outra conquista do estado mencionada pelo governador é a redução nos roubos de carros, registrada por quatro meses consecutivos.

“Unir esforços e integrar a inteligência é um bom caminho para a segurança pública”, acrescentou o tucano. Alckmin destacou que, durante a reunião, os governadores e o ministro falaram sobre a gestão das fronteiras e ações ligadas ao sistema penitenciário, como o aumento das tornozeleiras que são aplicadas em detentos do regime semiaberto.

Legislação
Para Alckmin, é essencial que as leis acompanhem as transformações da sociedade brasileira. “O nosso tempo é o da mudança e o da velocidade da mudança. Antes, um grande problema eram os roubos a bancos; hoje, são os assaltos a caixas eletrônicos. É preciso que as leis se adequem a essas mudanças”, disse.

O governador destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor no Brasil desde a década de 1990, “é uma boa legislação para a proteção dos jovens brasileiros, mas não dá respostas aos casos reincidentes e graves”. Alckmin relembrou as três sugestões de modificação do ECA que apresentou ao Congresso: o aumento do tempo máximo de internação de jovens infratores; a criação de um centro de abrigo para infratores que superarem os 18 anos ao longo do tempo de internação; e o aumento da punição para maiores de 18 anos que utilizarem jovens em suas quadrilhas.

Drogas
Ao falar sobre o problema das drogas nas cidades brasileiras, o tucano lembrou que, atualmente, o país não pode mais ser considerado uma “rota de passagem” para o narcotráfico: “o Brasil é o maior consumidor mundial de cocaína e crack”, lamentou.

Para o governador paulista, a questão da droga precisa ser tratada sob a ótica do combate ao traficante e do tratamento aos dependentes. Ele lembrou que, em São Paulo, há atualmente mais de 3 mil leitos destinados à recuperação dos usuários.

*Rede45